Lista de Proposições

IND 044/2025 - Verificação e adequação da sinalização de trânsito no Município. IND 043/2025 - Indica a disponibilização de banheiro químico para colaboradores da coleta de materiais recicláveis. IND 042/2025 - Indica ao Executivo Municipal o fechamento com alambrado no Parquinho Municipal. IND 041/2025 - Indica instalação de placas de sinalização proibindo estacionamento em um dos lados das ruas Maria Amélia de Oliveira e Francisco Sanches de Figueiredo. IND 040/2025 - Solicita reparo ou aquisição de novo aparelho turbilhão” para a sala de Fisioterapia. IND 039/2025 - Solicita a instalação de portão lateral e a execução de caçada de concreto com 1,5 metros de largura ao redor do Cemitério Municipal. IND 038/2025 - Solicita a instalação de duas cestas de basquete na quadra de esportes localizada ao lado do Estádio Municipal. IND 037/2025 - Substituição do gramado em frente à Cozinha Piloto por calçada em concreto. IND 036/2025 - Indica alteração ao Decreto Municipal nº 1.956/2023 para considerar os atestados médico e critérios previstos no Decreto Municipal nº 1.931/2022 para fins de aferição de assiduidade. IND 035/2025 - Indica a disponibilização de vaga coberta no Centro Comunitário para o veículo oficial do Poder Legislativo. IND 034/2025 - Indica a viabilização de estudos no sentido de providenciar novo local para funcionamento da Secretaria de Promoção e Bem-estar Social. IND 033/2025 - Indica a pintura de demarcação no estacionamento do Estádio Municipal Vanderlei Martins. IND 032/2025 - Indica a demarcação de PARE” nas vias públicas sem sinalização. IND 031/2025 - Indica adequações e melhorias na Praça Laura Martins. IND 030/2025 - Indica a disponibilização de veículo de uso exclusivo para o CCI. IND 029/2025 - Indica a disponibilização de transporte público para a cidade de Palmital/SP. IND 028/2025 - Indica o aproveitamento de terreno público para construção de estacionamento e muro de divisa. IND 027/2025 - Indica a instalação de aparelhos de ares-condicionados nos ônibus escolares da rede pública de ensino. IND 026/2025 - Indica alteração da Lei que trata da concessão de faltas abonadas. IND 025/2025 - Indica colocação de cones nas ruas das Escolas Municipais.