Câmara Municipal de Platina

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/08/2025 - 19 HORAS - SEGUNDA-FEIRA

EXPEDIENTE

Requerimento n.° 033/25 - Ver. Lucas de Oliveira Gonçalves dos Santos
"Requer esclarecimentos sobre a ausência de instalação das torneiras no Cemitério Municipal, apesar da aquisição do material necessário."

Requerimento n.° 034/25 - Ver. Lucas de Oliveira Gonçalves dos Santos
"Requer informações sobre a inauguração do Almoxarifado Municipal."

Requerimento n.° 035/25 - Ver. Joacir Benedito Carro
"Requer informações sobre os gastos com o conserto do veículo VW Gol, Placa BLG7793."

Indicação n.° 043/25 - Ver. Lucas de Oliveira Gonçalves dos Santos
"Indica a disponibilização de banheiro químico para colaboradores da coleta de materiais recicláveis."

Indicação n.° 044/25 - Ver. Lucas de Oliveira Gonçalves dos Santos
"Verificação e adequação da sinalização de trânsito no Município."

Indicação n.° 045/25 - Ver. Joacir Benedito Carro
"Indica a disponibilização de transporte público para o Município de Palmital."

Indicação n.° 046/25 - Ver. Clenil Mendes dos Santos
"Indica a instalação de equipamento que ofusque as luzes do holofote do Estádio Municipal, localizado em frente à Rua Professora Maria Amélia de Azevedo."

PEQUENO EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar do Executivo n.° 009/25 - Poder Executivo Municipal
"Revoga a Lei Complementar nº 171 de 18 de outubro de 2021, que regulamenta a base de cálculo do ISSQN - referente a construção civil."

Projeto de Lei do Executivo n.° 026/25 - Poder Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Platina/SP - COMTUR."

Projeto de Lei do Executivo n.° 028/25 - Poder Executivo Municipal
"Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 1.131/2015, e dá outras providências."

EXPLICAÇÃO PESSOAL

12ª Sessão Ordinária, em 25 de Agosto de 2025.
Câmara Municipal de Platina
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