Lista de Proposições

AUTC 143/2017 - PLC 17/17 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 111/2014 de 14/02/2014, que cria Cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providencias. AUTC 142/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0016-2017 que Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal - Fiscal ITR AUTC 141/2017 - PLC nº 15/2017 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 92/2007, de 13 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 127/2015, de 10 de dezembro de 2015, que aprova o Código Tributário do Municipio de Platina-SP, e dá outras providências. AUTC 140/2017 - PLC 14/2017 - Aletra o artigo 14 da Lei Complementar nº 113/2014 de 17/03/2014, com finalidade de reduzir a fração mínima de parcelamento, exclusivamente para regularização fundiária urbana, no bairro Vila Nova, nesta cidade de Platina, Estado de São Paulo, na forma que especifica. AUTC 139/2017 - Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de funcionmarios da prefeitura Municipal AUTC 138/2017 - Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo a Outorgar a Concessão Gratuita de Uso de Espaços Públicos que especifica e dá outas providencias. AUTC 137/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0013-2017 que Dispõe sobre a reorganização da estrutura Administrativa e criação de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providencias. AUTC 136/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0012-2017 que Dispõe soreb a regularização fundiaria urbana e autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis, especificamente no bairro Vila Brasiliano de Lima, nesta cidade de Platina, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providencias. AUTC 135/2017 - PLC 09/2017 - Dispõe sobre a extinção de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Platina e dá outras providencias. AUTC 134/2017 - Atribui nova redação ao inciso II, do artigo 2º dos atos das disposiçoes transitorias da Lei Organica do Municipio de Platina e da outras providencias. AUTC 133/2017 - Dispoe sobre a criação de cargos no quadro da Prefeitura de Platina (Gerente do CCI) AUTC 132/2017 - PLC 8/17 - Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionarios da Prefeitura Municipal. (Assistente Administrativo) AUTC 131/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0005-2017 que PLC 5/2017 - Dispoe sobre a criação de cargo no quadro de funcionarios da Prefeitura Municipal de Platina (Monitor do Transporte Escolar) AUTC 130/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0001-2017 que PLC 1/17 - Criação de Cargo - Chefe dos Serviços das Estradas Rurais. AUTC 129/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0002-2017 que PL 02/2017 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a efetuar a Revisão Geral Anual sobre os padrões de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Politicos. AUTC 128/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0002-2016 que PLC 02/2016 Dispoe sobre nova redação da Lei Complementar nº 92/2007, que regulamenta o Codigo Tributario Municipal e da outras providencias AUTC 127/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0009-2015 que PLC- 09/2015 - Altera tabelas constantes da Lei Complementar nº 92/2007 AUTC 126/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0008-2015 que PLC 08/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMETAR Nº 111/14 DE 14/02/2014 A QUAL TRATA DA CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL AUTC 125/2015 - ALC 125/15 que DISPOE SOBRE CRAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICPAL - VICE DIRETORA AUTC 124/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar Nº 0002-2015 que Dispõe sobre a fixação de indexador para revisão geral anual