Lista de Proposições

AUTC 156/2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL”. Matéria Anexadora: PLC 1/2019 - Data Anexação: 16/01/2019 Matéria Anexadora: PLC 1/2019 - Data Anexação: 16/01/2019 AUTC 155/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0009-2018 que PLC Nº 09/2018 - Concede isenção do ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis aos contribuintes que vierem a aderir ao Programa Minha Casa, Minha Vida PMCMV, incidentes sobre os imóveis relacionados ao Conjunto Habitacional Olatina C, denominado Conjunto Habitacional Antônio Carro. AUTC 154/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0008-2018 que PLC 8/2018 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana e Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis, especificamente, no Bairro VILA DOS IPES, nesta cidade de Platina, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providencias AUTC 153/2018 - Dispõe sobre criação de Cargo no quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal AUTC 152/2018 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências AUTC 151/2018 - PLC nº 5/2018 - Dispõe sobre criação de Cargosd no quadro de Funcionarios da Prefeitura Municipal. AUTC 150/2018 - PLC nº 4/2018 - Dispõe sobre alteração do § 7º do art. 10 da Lei Complementar nº 137/2017 de 18 de setembro de 2017 e dá outras providências. AUTC 149/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0003-2018 que Dispoe sobre autorização ao Executivo para firmar convenio com o departamento Estadual de transito - DETRAN para cessao de imovel e de servidor municipal e da outras providencias. AUTC 148/2018 - PLC nº 3/2018 - Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº 34/2016 AUTC 147/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0002-2018 que PLC Dispõe sobre fixação do salário base dos professores municipais PEB I. AUTC 146/2018 - Concede aumento salarial AUTC 145/2018 - Revisão Salarial aos Servidores, Pensionistas e Agentes Politicos AUTC 144/2018 - PLC nº 01/2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial sobre o padrão de vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências. AUTC 143/2017 - PLC 17/17 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 111/2014 de 14/02/2014, que cria Cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providencias. AUTC 142/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0016-2017 que Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal - Fiscal ITR AUTC 141/2017 - PLC nº 15/2017 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 92/2007, de 13 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 127/2015, de 10 de dezembro de 2015, que aprova o Código Tributário do Municipio de Platina-SP, e dá outras providências. AUTC 140/2017 - PLC 14/2017 - Aletra o artigo 14 da Lei Complementar nº 113/2014 de 17/03/2014, com finalidade de reduzir a fração mínima de parcelamento, exclusivamente para regularização fundiária urbana, no bairro Vila Nova, nesta cidade de Platina, Estado de São Paulo, na forma que especifica. AUTC 139/2017 - Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de funcionmarios da prefeitura Municipal AUTC 138/2017 - Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo a Outorgar a Concessão Gratuita de Uso de Espaços Públicos que especifica e dá outas providencias. AUTC 137/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0013-2017 que Dispõe sobre a reorganização da estrutura Administrativa e criação de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providencias.