Lista de Proposições
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5639 Proposições Encontradas
PLCL 017/2017 - PLC 17/17 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 111/2014 de 14/02/2014, que cria Cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.
PLCL 016/2017 - Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal - Fiscal ITR
PLCL 015/2017 - PLC nº 15/2017 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 92/2007, de 13 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 127/2015, de 10 de dezembro de 2015, que aprova o Código Tributário do Municipio de Platina-SP, e dá outras providências.
PLCL 014/2017 - PLC 14/2017 - Aletra o artigo 14 da Lei Complementar nº 113/2014 de 17/03/2014, com finalidade de reduzir a fração mínima de parcelamento, exclusivamente para regularização fundiária urbana, no bairro Vila Nova, nesta cidade de Platina, Estado de São Paulo, na forma que especifica.
PLCL 013/2017 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura Administrativa e criação de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providencias.
PLCL 012/2017 - Dispõe soreb a regularização fundiaria urbana e autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis, especificamente no bairro Vila Brasiliano de Lima, nesta cidade de Platina, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providencias.
PLCL 011/2017 - Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de funcionmarios da prefeitura Municipal (auxiliar de saude bucal)
PLCL 010/2017 - Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo a Outorgar a Concessão Gratuita de Uso de Espaços Públicos que especifica e dá outas providencias.
PLCL 009/2017 - PLC 09/2017 - Dispõe sobre a extinção de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Platina e dá outras providencias.
PLCL 008/2017 - PLC 8/17 - Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionarios da Prefeitura Municipal. (Assistente Administrativo)
PLCL 007/2017 - PLC n.7/2017 - Atribui nova redação ao inciso II, do artigo 2º dos atos das disposições transitórias da Lei Orgânica do Municipio de Platina e dá outras providencias.
PLCL 006/2017 - PLC 6/2017- Dispoe sobre a criação de cargo no quadro de funcionarios da prefeitura municipal de platina (gerente. CCI)
PLCL 005/2017 - PLC 5/2017 - Dispoe sobre a criação de cargo no quadro de funcionarios da Prefeitura Municipal de Platina (Monitor do Transporte Escolar)
PLCL 004/2017 - PLC 4/2017 - Dispoe sobre alteração do piso salarial dos professores municipais com base na tabela oficial do FUNDEB
PLCL 003/2017 - Institui gratificação mensal aos servidores públicos municipais, membros da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, bem como para as funções de Pregoeiro, e dá outras providencias.
PLCL 002/2017 - PL 02/2017 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a efetuar a Revisão Geral Anual sobre os padrões de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Politicos.
PLCL 001/2017 - PLC 1/17 - Criação de Cargo - Chefe dos Serviços das Estradas Rurais.