Lista de Proposições
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5627 Proposições Encontradas
PLCL 001/2020 - REVISÃO GERAL ANUAL”.Autor: Mesa Diretora
Data: 23/01/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: Aprovada
Data: 16/01/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLCL 001/2019 - REVISÃO GERAL ANUALAutor: Mesa Diretora
Data: 16/01/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Turno: 1ª Votação - Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade em 1º e 2º turno de votação.
PLCL 009/2018 - PLC Nº 09/2018 - Concede isenção do ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis aos contribuintes que vierem a aderir ao Programa Minha Casa, Minha Vida PMCMV, incidentes sobre os imóveis relacionados ao Conjunto Habitacional Olatina C, denominado Conjunto Habitacional Antônio Carro. PLCL 008/2018 - PLC 8/2018 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana e Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis, especificamente, no Bairro VILA DOS IPES, nesta cidade de Platina, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providencias PLCL 007/2018 - Dispõe sobre criação de Cargo no quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal PLCL 006/2018 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências. PLCL 005/2018 - PLC nº 5/2018 - Dispõe sobre criação de Cargosd no quadro de Funcionarios da Prefeitura Municipal. PLCL 004/2018 - PLC nº 4/2018 - Dispõe sobre alteração do § 7º do art. 10 da Lei Complementar nº 137/2017 de 18 de setembro de 2017 e dá outras providências. PLCL 003/2018 - Dispoe sobre autorização ao Executivo para firmar convenio com o departamento Estadual de transito - DETRAN para cessao de imovel e de servidor municipal e da outras providencias. PLCL 002/2018 - PLC Dispõe sobre fixação do salário base dos professores municipais PEB I. PLCL 001/2018 - PLC nº 01/2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial sobre o padrão de vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências. PLCL 017/2017 - PLC 17/17 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 111/2014 de 14/02/2014, que cria Cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providencias. PLCL 016/2017 - Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal - Fiscal ITR PLCL 015/2017 - PLC nº 15/2017 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 92/2007, de 13 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 127/2015, de 10 de dezembro de 2015, que aprova o Código Tributário do Municipio de Platina-SP, e dá outras providências. PLCL 014/2017 - PLC 14/2017 - Aletra o artigo 14 da Lei Complementar nº 113/2014 de 17/03/2014, com finalidade de reduzir a fração mínima de parcelamento, exclusivamente para regularização fundiária urbana, no bairro Vila Nova, nesta cidade de Platina, Estado de São Paulo, na forma que especifica. PLCL 013/2017 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura Administrativa e criação de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providencias. PLCL 012/2017 - Dispõe soreb a regularização fundiaria urbana e autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis, especificamente no bairro Vila Brasiliano de Lima, nesta cidade de Platina, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providencias. PLCL 011/2017 - Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de funcionmarios da prefeitura Municipal (auxiliar de saude bucal) PLCL 010/2017 - Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo a Outorgar a Concessão Gratuita de Uso de Espaços Públicos que especifica e dá outas providencias. PLCL 009/2017 - PLC 09/2017 - Dispõe sobre a extinção de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Platina e dá outras providencias.
Tramitação
Data: 24/01/2020 Origem: Executivo Municipal - Destino: Secretaria Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Última Ação: lei comp 162/2020Data: 23/01/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: Aprovada
Data: 16/01/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLCL 001/2019 - REVISÃO GERAL ANUALAutor: Mesa Diretora
Tramitação
Data: 16/01/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Turno: 1ª Votação - Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade em 1º e 2º turno de votação.Data: 16/01/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Turno: 1ª Votação - Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade em 1º e 2º turno de votação.
PLCL 009/2018 - PLC Nº 09/2018 - Concede isenção do ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis aos contribuintes que vierem a aderir ao Programa Minha Casa, Minha Vida PMCMV, incidentes sobre os imóveis relacionados ao Conjunto Habitacional Olatina C, denominado Conjunto Habitacional Antônio Carro. PLCL 008/2018 - PLC 8/2018 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana e Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis, especificamente, no Bairro VILA DOS IPES, nesta cidade de Platina, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providencias PLCL 007/2018 - Dispõe sobre criação de Cargo no quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal PLCL 006/2018 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências. PLCL 005/2018 - PLC nº 5/2018 - Dispõe sobre criação de Cargosd no quadro de Funcionarios da Prefeitura Municipal. PLCL 004/2018 - PLC nº 4/2018 - Dispõe sobre alteração do § 7º do art. 10 da Lei Complementar nº 137/2017 de 18 de setembro de 2017 e dá outras providências. PLCL 003/2018 - Dispoe sobre autorização ao Executivo para firmar convenio com o departamento Estadual de transito - DETRAN para cessao de imovel e de servidor municipal e da outras providencias. PLCL 002/2018 - PLC Dispõe sobre fixação do salário base dos professores municipais PEB I. PLCL 001/2018 - PLC nº 01/2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial sobre o padrão de vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências. PLCL 017/2017 - PLC 17/17 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 111/2014 de 14/02/2014, que cria Cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providencias. PLCL 016/2017 - Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal - Fiscal ITR PLCL 015/2017 - PLC nº 15/2017 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 92/2007, de 13 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 127/2015, de 10 de dezembro de 2015, que aprova o Código Tributário do Municipio de Platina-SP, e dá outras providências. PLCL 014/2017 - PLC 14/2017 - Aletra o artigo 14 da Lei Complementar nº 113/2014 de 17/03/2014, com finalidade de reduzir a fração mínima de parcelamento, exclusivamente para regularização fundiária urbana, no bairro Vila Nova, nesta cidade de Platina, Estado de São Paulo, na forma que especifica. PLCL 013/2017 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura Administrativa e criação de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providencias. PLCL 012/2017 - Dispõe soreb a regularização fundiaria urbana e autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis, especificamente no bairro Vila Brasiliano de Lima, nesta cidade de Platina, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providencias. PLCL 011/2017 - Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de funcionmarios da prefeitura Municipal (auxiliar de saude bucal) PLCL 010/2017 - Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo a Outorgar a Concessão Gratuita de Uso de Espaços Públicos que especifica e dá outas providencias. PLCL 009/2017 - PLC 09/2017 - Dispõe sobre a extinção de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Platina e dá outras providencias.