Lista de Proposições

OFI 001/2022 - Indicação de Membro Titular e Suplente para compor o Conselho Municipal de Educação CIR 001/2025 - CIRCULAR Nº 1-2025 - 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PLL 009/2025 - Institui o Programa Municipal de Compostagem de Resíduos Verdes e dá outras providências. PLL 008/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios eventuais consistentes na cessão de mão de obra e materiais para construção e reforma de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade social. PLL 007/2025 - Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo Municipal e dá outras providências. PLL 006/2025 - Dispõe sobre isenção de IPTU à aposentados. PLL 005/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e a Política Pública Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Platina. PLL 004/2025 - Destina-se a espaço móvel de unidade básica de saúde. PLL 003/2025 - Dispõe sobre a criação e cargo de Analista de Tecnologia da Informação PLL 002/2025 - Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de agente de contratação, de membros da equipe de apoio e de membros da comissão de contratação, a que se refere os §§ 1º e 2º, do artigo 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PLL 001/2025 - Dispõe sobre Aumento Salarial PLL 003/2024 - Dispõe sobre o Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município e dá outras providencias. PLL 002/2024 - Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente para a Legislatura de 2025 a 2028 PLL 001/2024 - Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a Gestão de 2025 a 2028. PLL 006/2023 - Dispõe sobre Emenda ao artigo 2º da Lei nº 1.384/2023”. PLL 005/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de auxilio mensal e/ou transportes ao trabalhador PLL 004/2023 - Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal”. PLL 003/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências”. PLL 002/2023 - Dispõe sobre o uso do Colar de Girassol e dá outras providencias. PLL 001/2023 - Dispõe sobre a fixação de limite de percentual de desconto em folha de pagamento dos Servidores Públicos do Legislativo e Agentes Políticos”.