Lista de Proposições

PARJ 006/2025 - Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.054 de 30 de março de 2011 e suas alterações. PARJ 005/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 5-2025 - 3º Setor. PARJ 005/2025 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar termos de Fomento com entidades do Terceiro Setor PARJ 004/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 4-2025 - Criação de Cargo Analista de Tecnologia PARJ 004/2025 - Criação de Cargo de Analista de Tecnologia de Informação PARJ 003/2025 - Gratificação de Função - Comissão de Licitação PARJ 002/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 2-2025 - Aumento Salarial. PARJ 002/2025 - Parecer nº 2-2025 - Aumento Salarial PARJ 001/2025 - Parecer Procurador Legislativo nº 1-2025 - Estágio PARJ 001/2025 - Programa de Estágio e fixa remuneração PARJ 045/2024 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 45-2025 -Pl nº 20-2025- Abertura de crédito -IGM SUS PTCE 001/2025 - Parecer sobre Prestação de Contas Exercício - Gestão 2022 (003979.989.22) PTCE 2147483647/2024 - TC 006932.989.20-5 CONTAS ANUAIS 2021 - EXECUTIVO PTCE 2147483647/2023 - TC - 002949.989.20-6 CONTAS 2020 PTCE 460198919/2022 - TC-004601.989.19 - REFERENTE AS CONTAS DE 2019 DO EXECUTIVO PTCE 001/2021 - TC - 004260.989.18-1 - CONTAS ANUAIS 2018Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tramitação

Data: 10/05/2021Origem: Plenário - Destino: SecretariaSituação: Proposição aprovadaÚltima Ação: aprovado
Data: 03/05/2021Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino:Situação: Parecer favorável da comissãoÚltima Ação: parecer conjunto das comissoes - favoravel
Data: 03/05/2021Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: PlenárioSituação: Aguardando emissão de parecer da comissãoÚltima Ação: aguardando parecer
Data: 03/05/2021Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: PlenárioSituação: Aguardando emissão de parecer da comissãoÚltima Ação: aguardando parecer
Data: 08/03/2021Origem: Secretaria - Destino:Situação: Aguardando Inclusão no ExpedienteÚltima Ação: no expediente
Data: 04/03/2021Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOSituação: Aguardando Inclusão no ExpedienteÚltima Ação: aguardando tramitação
PTCE 001/2021 - TC - 004260.989.18-1 - CONTAS ANUAIS 2018Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tramitação

Data: 10/05/2021 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 03/05/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer conjunto das comissoes - favoravel
Data: 03/05/2021 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 03/05/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 08/03/2021 Origem: Secretaria - Destino: Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: no expediente
Data: 04/03/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PTCE 001/2019 - PARECER TC - 006503.989.16-2 REF. CONTAS ANUAIS EXERCÍCIO 2017 Data: 25/11/2019Origem: Plenário - Destino: SecretariaSituação: Proposição aprovadaÚltima Ação: aprovado por unanimidade
Data: 13/09/2019Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOSituação: Aguardando Inclusão no ExpedienteÚltima Ação: aguardando tramitação
PTCE 001/2019 - PARECER TC - 006503.989.16-2 REF. CONTAS ANUAIS EXERCÍCIO 2017 Data: 25/11/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 13/09/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PTCE 002/2018 - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO ETC-4025.989.16-1 (CONTAS EXERCÍCIO 2016)Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tramitação

Data: 01/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao TC - MP - Manoel Possidonio
Data: 01/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 29/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando sessao
Data: 14/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favorável
Data: 14/02/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favoravel
Data: 12/02/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: Encaminhado para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data: 12/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Redação