Lista de Proposições

PARJ 023/2025 - Parecer nº 23-2025 - PL- 8 -2025 - Abertura de crédito FUNDEB PARJ 021/2025 - Parecer nº 21-2025 - PL- 5 -2025 - Abertura de crédito Emenda Parlamentar Capitão Augusto. PARJ 020/2025 - Parecer nº 20-2025 - PL- 4 -2025 - Abertura de crédito Emenda Parlamentar Maria Rosas PARJ 019/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 19-2025 - PL - 3 -2025 - Atividade delegada PARJ 019/2025 - Parecer nº 19-2025 - PL - 3 -2025 - Atividade delegada PARJ 017/2025 - Parecer nº 17-2025 - PL- 7 -2025 -Gratificação especial para atividade de manutenção emergencial PARJ 017/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 42-2025 -Pl nº 16-2025- Abertura de crédito - EJA. PARJ 016/2025 - Parecer nº 16-2025 - PLC - 6 -2025 - Dispõe sobre Estrutura Administrativa - Funções Gratificadas PARJ 015/2025 - Parecer nº 15-2025 - PLC - 5 -2025 - Ampliação de vaga de Atendente do Setor Social PARJ 014/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 14-2025 - PLC - 3 -2025 - Criação de Secretaria PARJ 014/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 217, de 14 de março de 2024. PARJ 013/2025 - Dispõe sobre a alteração do inciso II do Art. 39 da Lei Complementar nº 209, de 29 de setembro de 2023, e dá outras providências. PARJ 011/2025 - Destina-se a espaço móvel de unidade básica de saúde. PARJ 011/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 11-2025 - PL 4 - Espaço móvel UBS PARJ 010/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 10-2025 - PR 2-2025 - Altera art. 26 RI. PARJ 010/2025 - Altera o caput do artigo 26, do Regimento Interno. PARJ 008/2025 - Parecer nº 8-2025 - Procuradoria Legislativa PARJ 008/2025 - Dispõe sobre Revisão Geral Anual PARJ 007/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 7-2025 - PLC 2-2025 - Aumento Salarial. PARJ 006/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 6-2025 - PASP