Lista de Proposições

PARC 001/2025 - PARECER CONJUNTO DE COMISSÕES PERMANENTES Nº 1-2025 - CEC e CEL - PLC nº 3-2025 PARC 003/2023 - parecer conjunto 3 PARC 003/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES CCJR E COFC REFERENTE AO PLC 9/23 SEC OBRAS PARC 002/2023 - PARECER CONJUNTO AS COMISSÕES - PL10-2023 - LDO 2024 PARC 001/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES CCJR E COFC REFERENTE AO PARECER DO TC - CONTAS ANUAIS 2020 PARC 001/2022 - parecer conjunto das comissões ao PL 11-2022 - LDO - FAVORÁVEL PARC 001/2021 - TC - 004260-989.18-1 - CONTAS 2018 PARJ 058/2025 - Parecer da Procuradoria Jurídica - PL 28/2025 Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 1.131/2015, e dá outras providências. PARJ 057/2025 - Parecer da Procuradoria Jurídica - PL 28/2025 Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 1.131/2015, e dá outras providências. PARJ 056/2025 - Parecer da Procuradoria Jurídica - PLC 9/2025 Revoga a Lei Complementar nº 171 de 18 de outubro de 2021, que regulamenta a base de cálculo do ISSQN - referente a construção civil. PARJ 055/2025 - Parecer da Procuradoria Jurídica - PL 26/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Platina/SP - COMTUR PARJ 054/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 54-2025 -Veto nº 1-2025- PL nº 6-2025 - Isenção de IPTU. PARJ 053/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 53-2025 -PR nº 3-2025-Procuradoria da Mulher. PARJ 052/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 52-2025 -Pl nº 9-2025- Institui Programa de Compostagem. PARJ 051/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 51-2025 -Pl nº 25-2025- Auxílio desemprego PARJ 050/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 50-2025 -PL nº 24-2025- Compdec PARJ 049/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 49-2025 -Pl nº 23-2025- Regras para arborização.pdf PARJ 048/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 48-2025 -Pl nº 8-2025-Concede benefício eventual- Material e mão de obra PARJ 048/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 48-2025 -PL nº 8-2025-Concede benefício eventual- Material e mão de obra. PARJ 047/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 47-2025 -Pl nº 22-2025- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Festa Junina