Lista de Proposições

PDL 002/2023 - Dispõe sobre transferência de Mobiliário para a Prefeitura Municipal de Platina”. PDL 001/2023 - Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativo ao Exercicio Financeiro de 2020. PDL 002/2022 - Altera o caput do Artigo 151 da Lei Orgânica do Municipio de Platina” (publicação das leis) PDL 001/2022 - Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2019”. PDL 002/2021 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MOBILÁRIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA PDL 001/2021 - DISPOE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018Autor: EDMÉIA MARIA SEGATELLI

Tramitação

Data: 14/06/2021 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 11/05/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PDL 001/2020 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA

Tramitação

Data: 15/12/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: encaminhado ao executivo
Data: 14/12/2020 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Dispensa de Parecer das Comissões Última Ação: Dispensa de parecer aprovada - vereador Alexandre
Data: 14/12/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PDL 002/2019 - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017

Tramitação

Data: 25/11/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Proposição aprovada Última Ação: Aprovada
PDL 001/2019 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.

Tramitação

Data: 01/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Proposição aprovada Última Ação: Aprovada
PDL 002/2018 - Dispõe sobre transferência de bens móveis e equipamentos da Câmara Municipal PDL 001/2018 - Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativas ao exercicio de 2014. PDL 002/2017 - Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2015 PDL 001/2017 - Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadão Platinense - Frei Ramon PDL 002/2016 - Referente as contas de 2011 - tc 1194/026/11 PDL 001/2016 - Parecer previo TC 1851/026/13 PDL 001/2014 - Dispoe sobre a aprovação das contas do exercicio financeiro de 2012 PDL 001/2013 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas - exercício 2010. PAR 044/2025 - Parecer de Comissão - PL 28/2025 Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 1.131/2015, e dá outras providências. PAR 043/2025 - Parecer de Comissão - PLC 9/2025 Revoga a Lei Complementar nº 171 de 18 de outubro de 2021, que regulamenta a base de cálculo do ISSQN - referente a construção civil. PAR 042/2025 - Parecer de Comissão - PL 26/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Platina/SP - COMTUR