Lista de Proposições

DL 039/2022 - Altera o caput do Artigo 151 da Lei Orgânica do Município de Platina”. DL 038/2022 - Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2019”. DL 037/2021 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MOBILÁRIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA DL 036/2021 - DISPOE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 DL 035/2020 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA DL 034/2019 - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 DL 033/2019 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. DL 032/2018 - Dispõe sobre transferência de bens móveis e equipamentos da Câmara Municipal DL 031/2018 - Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativas ao exercicio de 2014. DL 030/2017 - Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2015 DL 029/2017 - Concede titulo de Cidadao Platinense ao Frei ramon DL 029/2017 - Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadão Platinense - Frei Ramon DL 028/2016 - Referente as contas de 2011 - tc 1194/026/11 DL 027/2016 - Parecer previo TC 1851/026/13 DL 026/2014 - Dispoe sobre a aprovação das contas do exercicio financeiro de 2012 DL 025/2013 - PROCESSO TC - 002722/026/10 PDL 002/2025 - Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Conta do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2021. PDL 001/2025 - Dispõe sobre transferência de veículo para a Prefeitura Municipal de Platina PDL 002/2024 - Dispõe sobre transferência de Mobiliário para a Prefeitura Municipal de Platina”. PDL 001/2024 - Dispõe sobre transferência de Mobiliário para a Prefeitura Municipal de Platina.