Lista de Proposições

LC 135/2017 - PLC 09/2017 - Dispõe sobre a extinção de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Platina e dá outras providencias. LC 134/2017 - PLC n.7/2017 - Atribui nova redação ao inciso II, do artigo 2º dos atos das disposições transitórias da Lei Orgânica do Municipio de Platina e dá outras providencias. LC 133/2017 - PLC 6/2017- Dispoe sobre a criação de cargo no quadro de funcionarios da prefeitura municipal de platina (gerente. CCI) LC 132/2017 - PLC 8/17 - Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionarios da Prefeitura Municipal. (Assistente Administrativo) LC 131/2017 - PLC 5/2017 - Dispoe sobre a criação de cargo no quadro de funcionarios da Prefeitura Municipal de Platina (Monitor do Transporte Escolar) LC 130/2017 - PLC 1/17 - Criação de Cargo - Chefe dos Serviços das Estradas Rurais. LC 129/2017 - PL 02/2017 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a efetuar a Revisão Geral Anual sobre os padrões de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Politicos. LC 036/2017 - Revisão Salarial Anual LC 128/2016 - PLC 02/2016 Dispoe sobre nova redação da Lei Complementar nº 92/2007, que regulamenta o Codigo Tributario Municipal e da outras providencias LC 127/2016 - PLC- 09/2015 - Altera tabelas constantes da Lei Complementar nº 92/2007 LC 035/2016 - Fixa o Indexador para a Revisão Geral Anual LC 034/2016 - Cria cargo de Gestor Administrativo LC 033/2016 - PLC Nº 1/2016 - Dispoe sobre Revisão Geral Anual LC 126/2015 - PLC 08/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMETAR Nº 111/14 DE 14/02/2014 A QUAL TRATA DA CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL LC 124/2015 - DISPOE SOBRE CRAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICPAL - VICE DIRETORA LC 123/2015 - PLC 5/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario da Prefeitura Municipal (fsioterapeuta) LC 122/2015 - PLC 4/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario da Prefeitura Municipal (Assistente Administrativo) LC 121/2015 - PLC 3/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario da Prefeitura Municipal (Supervisor de Finanças) LC 120/2015 - PLC 2/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario da Prefeitura Municipal (Engenheiro Agronomo) LC 119/2015 - PLC 1/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario municipal (eng. civil)