Lista de Proposições

LC 153/2018 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL (MEDICO CLINICO GERAL) LC 152/2018 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências. LC 151/2018 - PLC nº 5/2018 - Dispõe sobre criação de Cargosd no quadro de Funcionarios da Prefeitura Municipal. LC 150/2018 - PLC Nº 4/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 7º DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DIRETOR DE DEPARTAMENTO) LC 149/2018 - Dispoe sobre autorização ao Executivo para firmar convenio com o departamento Estadual de transito - DETRAN para cessao de imovel e de servidor municipal e da outras providencias. LC 148/2018 - PLC nº 3/2018 - Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº 34/2016 LC 147/2018 - PLC Dispõe sobre fixação do salário base dos professores municipais PEB I. LC 146/2018 - Concede aumeno salarial aos Servidores e Pensionistas LC 145/2018 - Revisão Salarial aos Servidores, Pensionistas e Agentes Politicos LC 144/2018 - PLC nº 01/2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial sobre o padrão de vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências. LC 142/2018 - Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal - Fiscal ITR LC 143/2017 - PLC 17/17 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 111/2014 de 14/02/2014, que cria Cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providencias. LC 141/2017 - PLC nº 15/2017 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 92/2007, de 13 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 127/2015, de 10 de dezembro de 2015, que aprova o Código Tributário do Municipio de Platina-SP, e dá outras providências. LC 140/2017 - PLC 14/2017 - Aletra o artigo 14 da Lei Complementar nº 113/2014 de 17/03/2014, com finalidade de reduzir a fração mínima de parcelamento, exclusivamente para regularização fundiária urbana, no bairro Vila Nova, nesta cidade de Platina, Estado de São Paulo, na forma que especifica. LC 139/2017 - Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de funcionmarios da prefeitura Municipal LC 138/2017 - Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo a Outorgar a Concessão Gratuita de Uso de Espaços Públicos que especifica e dá outas providencias. LC 137/2017 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura Administrativa e criação de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providencias. LC 136/2017 - Dispõe soreb a regularização fundiaria urbana e autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis, especificamente no bairro Vila Brasiliano de Lima, nesta cidade de Platina, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providencias. LC 135/2017 - PLC 09/2017 - Dispõe sobre a extinção de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Platina e dá outras providencias. LC 134/2017 - PLC n.7/2017 - Atribui nova redação ao inciso II, do artigo 2º dos atos das disposições transitórias da Lei Orgânica do Municipio de Platina e dá outras providencias.