Lista de Proposições

POR 2/2022 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO POR 1/2022 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTANTE DE GABINETE POR 16/2021 - DESIGNA SERVIDORA PARA OUVIDORIA POR 15/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS POR 14/2021 - DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL POR 13/2021 - DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS POR 12/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS POR 11/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS POR 10/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS POR 9/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS POR 8/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA CASAMENTO POR 7/2021 - DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS POR 6/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS POR 5/2021 - DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS POR 4/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS POR 3/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POR 2/2021 - PAUTAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS POR 1/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÕES LC 234/2025 - Revoga a Lei Complementar nº 171 de 18 de outubro de 2021, que regulamenta a base de cálculo do ISSQN - referente a construção civil. LC 233/2025 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos Farmacêuticos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.