Câmara Municipal de Platina

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/09/2025 - 19 HORAS - SEGUNDA-FEIRA

EXPEDIENTE

Ata n.° 012/25 - Poder Legislativo
"Ata da 12ª Sessão Ordinária."

Projeto de Lei do Executivo n.° 029/25 - Poder Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Platina para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências."

Projeto de Lei do Executivo n.° 030/25 - Poder Executivo Municipal
"Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias a serem observadas do Município de Platina para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências."

Projeto de Lei do Executivo n.° 031/25 - Poder Executivo Municipal
""Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos no âmbito do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Platina/SP, e dá outras providências"."

Projeto de Lei do Executivo n.° 032/25 - Poder Executivo Municipal
""Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Controlador Interno no Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Platina/SP e dá outras providências"."

Projeto de Lei do Executivo n.° 033/25 - Poder Executivo Municipal
""Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Procurador Jurídico Municipal no Quadro Pessoal da Administração Direta do Município de Platina/SP e dá outras providências"."

Projeto de Lei do Executivo n.° 034/25 - Poder Executivo Municipal
""Dispõe sobre inclusão de dotações no Plano Plurianual 2022/2025, na lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências"."

Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/25 - Ver. Lucas de Oliveira Gonçalves dos Santos
"Autoriza o fornecimento de alimentação pronta (marmitas) aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde que realizam transporte intermunicipal."

Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/25 - Ver. Alexandre Roberto Nogueira
"Dispõe sobre o pagamento de décimo terceiro subsídio anual e do adicional de um terço sobre o subsídio devido no período de férias aos Agentes Políticos do Município de Platina/SP."

Requerimento n.° 036/25 - Ver. Lucas de Oliveira Gonçalves dos Santos
"Solicita informações sobre a reforma do Ginásio de Esportes Municipal."

Requerimento n.° 037/25 - Ver. Lucas de Oliveira Gonçalves dos Santos
"Solicita estudos e informações sobre a implementação do piso salarial da enfermagem no âmbito Municipal."

Indicação n.° 047/25 - Ver. Joacir Benedito Carro
"Indica a concessão de diárias aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde, responsáveis pelo transporte intermunicipal."

PEQUENO EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

EXPLICAÇÃO PESSOAL

13ª Sessão Ordinária, em 08 de Setembro de 2025.
Câmara Municipal de Platina
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