Lista de Proposições

RES 031/2013 - Transferência de bem móvel e equipamentos de informática RES 030/2012 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. RES 029/2012 - Transferencia de Veiculo Oficial. ATO 008/2025 - Dispõe sobre a guarda do veículo oficial da Câmara Municipal ATO 007/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículo oficial da Câmara Municipal. ATO 006/2025 - Dispõe sobre a Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Platina/SP para o Biênio de 2025/2026 ATO 005/2025 - Dispõe sobre a concessão de gratificação por função ATO 004/2025 - Dispõe sobre enquadramento de cargo e remuneração. ATO 003/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos oficiais da Câmara Municipal. ATO 002/2025 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão Representativa ATO 001/2025 - Dispõe sobre a Constituição da Mesa Diretora - Biênio-2025-2026 ATO 016/2024 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão Especial(Contas anuais 2021) ATO 015/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DA ELABORAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA ATO 014/2024 - DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E GUARDA DO CARRO OFICIAL ATO 013/2023 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL EM CARATER LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO 012/2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ATO 011/2023 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA SUBSTITUTO ATO 010/2023 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO SUBSTITUTO ATO 009/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL PARA O BIENIO 2023-2024 ATO 008/2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024