Lista de Proposições

AUT 1095/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0015-2013 que Dispoe sobre abertura de credito especial AUT 1094/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0012-2013 que dispoe sobre abertura de credito especial - PPA LDO AUT 1093/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0011-2013 que Dispoe sobre a concessao de subvenção social IFAR AUT 1092/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0010-2013 que Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei nº 1087/13 de 27/03/2013 sobre a proibição ao plantio de árvores da espécie eucalipto na zona urbana do municipio de platina e dá outras providencias AUT 1091/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0009-2013 que Dispõe sobre autorização para desapropriação amigável ou judicial de areas rurais e dá outras providencias. AUT 1090/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0007-2013 que PL 7/13 - Dispõe sobre os procedimentos e as normas a serem adotadas para garantir o acesso às informações da administração pública municipal AUT 1089/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0008-2013 que PL 08/13 - que dispoe sobre autorização ao Poder Executivo a abrir um credito adicional especial no orçamento 2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual - PPA AUT 1088/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0001-2013 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. objetivando a prestação de serviços em estrada vicinal. AUT 1087/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2013 que Dispõe sobre proibição ao plantio de àrvores na Zona Urbana do Municipio de Platina AUT 1086/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0005-2013 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Ministério da Pesca e Aquicultura, visando criar Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. AUT 1085/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0004-2013 que Autoriza a Prefeitura do Municipio de Platina a adquirir e doar uma cadeira de rodas a titulo gratuito, à pessoa portadora de necessidades especiais e dá outras providencias. AUT 1084/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 1.084/2013 que Dispõe sobre o aluguel de imóvel destinado a instalação da sala de atendimento fisioterápico diferenciado a idosos, hipertensos, diabéticos e obesos. AUT 1083/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 1.083/2013 que Dispõe sobre o aluguel de imóvel destinado a instalação do Telecentro Comunitário. AUT 1082/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0014-2012 que Dispõe sobre alterações dos artigod 17, 18 e 19 da Lei Municipal 790 de 08 de fevereiro de 2001, em atendimento as novas regras estabelecidas pela Lei Federal 12.696 de 25/07/2012. AUT 1081/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0013-2012 que Da denominação à Creche-Escola Municipal AUT 1080/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0011-2012 que PL 11/2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2013. AUT 1079/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0012-2012 que Projeto de Lei n. 12/12, que Autoriza a Prefeitura de Platina a adquirir e doar, a titulo gratuito, a ETEC Pedro D´Arcia Neto, através com o Convenio com o Centro Paula Souza, bens móveis, e dá outras providencias. AUT 1078/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0005-2012 que Fixaçao de Subsídio de Prefeito e Vice Prefeito AUT 1077/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0004-2012 que Fixação de subsídio de Vereador 2013 a 2016 AUT 1076/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0003-2012 que Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercicio de 2013.