Lista de Proposições

AUT 1176/2017 - Dispoe sobre a concessão de subvenção social ao Instituto Francisco Antunes Ribeiro (Casa Abrigo) e dá outras providencias. AUT 1175/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0018-2017 que PL 18/2017 - Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2018. AUT 1174/2017 - Dispõe sobre inclusão de obras de Construção do Centro Comunitário Juvenal Bernini, no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2017. AUT 1173/2017 - PL nº 16/2017 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Municipio para o exercicio de 2018 e dá outras providencias. AUT 1172/2017 - PL nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Platina - SP para o quadrigenio 2018 à 2021 e dá outras providencias AUT 1171/2017 - Abona o dia do aniversario do Servidor Publico Municipal AUT 1170/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0003-2017 que PL2/17 - Dá nome a Piscina Municipal AUT 1169/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0012-2017 que PL 12 Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercício de 2017, abre credito adicional suplementar e especial e dá outraas providencias. AUT 1168/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0011-2017 que PL 11 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercício de 2017, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providencias. AUT 1167/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0010-2017 que Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercicio de 2017. abre credito adicional suplementar e especial e da outras providencias AUT 1166/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0008-2017 que Atribui nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1.163/2017 de 16/03/2017, que altera as metas e valores ap PPA 2016/2017 e LDO para o Exercício de 2017, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. AUT 1165/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0003-2017 que PL 3/2017 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. AUT 1164/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0007-2017 que PL 7/2017 - Autoriza a Prefeitura do municipio de Platina a adquirir e doar uma cadeira de rodas, a título gratuito, à pessoa portadora de necessidades especiais, e dá outras providencias. AUT 1163/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2017 que PL 6/2017 - Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre credito adicional suplementar e especial e dá outras providencias.(pavimentação e recapeamento) AUT 1162/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0005-2017 que PL 5/2017 - Dispoe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Programa do Municipio, para os fins que especifica.(agentes comunitarias) AUT 1161/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0001-2017 que Emenda a Lei nº 1.147/2016 (nome de Rua) AUT 1160/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0004-2017 que PL 4/2017 - Dispoe sobre a abertura de crédito especial no orçamento programa do municipio, para os fins que especifica. AUT 1159/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0002-2017 que PL 2/2017 - Dispõe sobre o Aluguel de imóvel destinado `a instalação de Oficina de Artesanato. AUT 1158/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0001-2017 que PL 01/17 - Dispoe sobre alteração na Lei nº 1.152/2016 de 16/06/2016, que Autoriza a Alienação de Imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências. AUT 1157/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0007-2016 que Dá nome em ponte ( Ibraim Camargo Lima)