Lista de Proposições

AUT 1401/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, destinadas a execução de obras de adequação dos prédios públicos às normas do Corpo de Bombeiros de São Paulo. AUT 1400/2024 - Dispõe sobre Autorização para Desapropriação Amigável de Imóvel e dá outras providências. AUT 1399/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, destinadas ao saldo remanescente de emendas parlamentares para o setor da Saúde. AUT 1398/2024 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar termos de fomento com Entidades do Terceiro Setor da área do Social a da área da Educação. AUT 1397/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, para ser contabilizada a despesa de juros adquirida pela Operação de Crédito realizada junto ao Banco do Brasil. AUT 1396/2024 - Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente para a Legislatura de 2025 a 2028. AUT 1395/2024 - Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a Gestão de 2025 a 2028. AUT 1394/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, para execução da Lei Paulo Gustavo. AUT 1393/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, para repasse à AMPLA, por meio de Termo de Fomento. AUT 1392/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, para a execução de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas AUT 1391/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado para o Exercício de 2024, para a construção da Garagem Municipal e Salas. AUT 1390/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado para o Exercício de 2024, destinados à Iluminação Pública AUT 1389/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado para o Exercício de 2024, destinados à reforma da EMEF Profª Terezinha Aparecida Gonçalves AUT 1388/2023 - Dispõe sobre Emenda ao artigo 2º da Lei nº 1.384/2023”. AUT 1387/2023 - Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicilio no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”. AUT 1386/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Platina, e dá outras providências”. AUT 1385/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de auxilio mensal e/ou transportes ao trabalhador”. AUT 1384/2023 - Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal”. AUT 1383/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências”. AUT 1382/2023 - Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Platina, e dá outras providências”.