Lista de Proposições

AUT 1421/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalaçãodeinfraestruturadesuporteparaEstaçãoTransmissoradeRadiocomunicação-ETRautorizadapelaAgênciaNacional deTelecomunicações-ANATEL,nostermosdalegislaçãofederal vigente, que menciona e dá outras providências correlatas. AUT 1420/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas. AUT 1419/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas. AUT 1418/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e no Orçamento Programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas. AUT 1417/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências. AUT 1416/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. AUT 1415/2024 - Institui a Política de Educação Integral em tempo integral da Rede Municipal de Ensino de Platina/SP, e dá outras providências. AUT 1414/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências. AUT 1413/2024 - DISPÕE SOBRE REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUT 1412/2024 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUT 1411/2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação Ambiental (CMEA) e dá outras providências. AUT 1410/2024 - Dispõe sobre o Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município e dá outras providencias AUT 1409/2024 - Dispõe sobre alteração dos Artigos 4º e 5º da Lei nº. 1.398, de 14 de março de 2024, e dá outras providências AUT 1408/2024 - Dispõe sobre Reforço de Dotação Orçamentária no orçamento vigente, e dá outras providências AUT 1407/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024 AUT 1406/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências AUT 1405/2024 - Dispõe sobre a instituição do Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município, autoriza a instituição do Cartão Corporativo para Abastecimento da Frota Municipal e dá providências correlatas. AUT 1404/2024 - Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Munícipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. AUT 1403/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, destinadas a construção de um barracão para depósito e arquivo. AUT 1402/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, destinadas a construção de uma Clínica Veterinária.