Lista de Proposições

AUT 1461/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, Convênio do FEAS Fundo Estadual da Assistência Social para custear o Programa de Benefícios Eventuais. AUT 1460/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, refere-se ao IGM SUS Paulista destinado ao combate da Dengue. AUT 1459/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, destinado ao Projeto Escola de Qualificação, visando processo de capacitação atrelado à área de informática. AUT 1458/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, para utilização da Complementação da União - VAAR do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). AUT 1457/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, fortalecendo e ampliando a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). AUT 1456/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para adequação dos prédios públicos às normas do corpo de bombeiros e dá outras providências. AUT 1455/2025 - Estabelece critérios de transição para nova Estrutura administrativa, dispõe sobre a estruturação organizacional da unidade Gestora de Aquisições Públicas e dá outras providências. AUT 1454/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias no Municipio de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o exercicio financeiro de 2025, para a ampliação da Creche Escola Adão Camargo de Lima. AUT 1453/2025 - Autoriza abertura de crédito adicionalo especial na Lei orçamentária para o exercicio financeiro de 2025 para o térmuno da construção do almoxarifado. AUT 1452/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercicio financeiro de 2025 para a construção de uma pista de caminhada. AUT 1451/2025 - Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta o Conselgo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar. AUT 1450/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o exercício de 2025. AUT 1449/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e a Política Pública Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Platina. AUT 1448/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. (Atividade Delegada) AUT 1447/2025 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial para Atividades de Manutenção Emergencial e/ou Fora do Horário de Expediente e dá outras providências correlatas. AUT 1446/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. AUT 1445/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. AUT 1444/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. AUT 1443/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. AUT 1442/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025.