Lista de Proposições

LEI 1077/2012 - Fixação de subsídio de Vereador 2013 a 2016 LEI 1076/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercicio de 2013. LEI 1075/2012 - Projeto de Lei nº 10/2012 - Dispõe sobre a criação do FHIS e institui Conselho Gestor. LEI 1074/2012 - Projeto de Lei nº 09/12 - Denomina Praça Pública. (Lucas S. Lanzi) LEI 1073/2012 - Projeto de Lei nº 08/12 - Subvenção Social à AMPLA. LEI 1072/2012 - Projeto de Lei 07/12 - Autoriza a Prefeitura Municipal receber recursos financeiros a fundo perdido. (Asfalto) LEI 1071/2012 - Projeto de Lei nº 06/2012 - Concede em comodato areas de terras, a titulo gratuito, à SABESP. LEI 1070/2012 - Autoriza instalar academia de ginástica ao ar livre. LEI 1069/2012 - adquirir e doar a titulo gratutito ao TJESP - Poder Judiciario de Palmital - bens moveis LEI 1068/2012 - Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Platina A LEI 1067/2012 - Dispoe sobre a concessão de subvenção social a Associação Clube Cadeira de Rodas - João Leão de Carvalho LEI 1066/2012 - Projeto de Lei nº 01/2012 - Semana dos Evangélicos LEI 1065/2012 - Dispoe sobre revisão e aumento salarial aos funcionarios publicos municipais LEI 6/2012 - Autoriza a celebrar convênio com estabelecimentos Bancários. LEI 529/1992 - ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO AUT 1470/2025 - Autógrafo - PL 28/2025 Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 1.131/2015, e dá outras providências. AUT 1469/2025 - Autógrafo - PL 26/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Platina/SP - COMTUR AUT 1464/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios eventuais consistentes na cessão de mão de obra e materiais para construção e reforma de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade social. AUT 1463/2025 - Dispõe sobre isenção de IPTU a aposentados. AUT 1462/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Platina a tradicional Festa Junina Municipal, inclui o evento no Calendário Oficial de Festividades do Município, e dá outras providências.