Lista de Proposições

LEI 1096/2013 - Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar LEI 1095/2013 - Dispoe sobre abertura de credito especial LEI 1094/2013 - dispoe sobre abertura de credito especial - PPA LDO LEI 1093/2013 - Dispoe sobre a concessao de subvenção social IFAR LEI 1092/2013 - PL Nº 10/13 - Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei nº 1087/13 de 27/03/2013 sobre a proibição ao plantio de árvores da espécie eucalipto na zona urbana do municipio de platina e dá outras providencias LEI 1091/2013 - Dispõe sobre autorização para desapropriação amigável ou judicial de areas rurais e dá outras providencias. LEI 1090/2013 - PL 7/13 - Dispõe sobre os procedimentos e as normas a serem adotadas para garantir o acesso às informações da administração pública municipal LEI 1089/2013 - PL 08/13 - que dispoe sobre autorização ao Poder Executivo a abrir um credito adicional especial no orçamento 2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual - PPA LEI 1088/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. objetivando a prestação de serviços em estrada vicinal. CART LEI 1087/2013 - Diapõe sobre proibição ao plantio de árvores na Zona Urbana do Municipio de Platina. LEI 1086/2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Ministério da Pesca e Aquicultura, visando criar Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. LEI 1085/2013 - Autoriza a Prefeitura do Municipio de Platina a adquirir e doar uma cadeira de rodas a titulo gratuito, à pessoa portadora de necessidades especiais e dá outras providencias. LEI 1084/2013 - Dispõe sobre o aluguel de imóvel destinado a instalação da sala de atendimento fisioterápico diferenciado a idosos, hipertensos, diabéticos e obesos. LEI 1083/2013 - Dispõe sobre o aluguel de imóvel destinado a instalação do Telecentro Comunitário. LEI 7/2013 - Dispõe sobre Concessão de Gratificação Natalina aos Funcionários da Câmara Municipal LEI 1082/2012 - Dispõe sobre alterações dos artigod 17, 18 e 19 da Lei Municipal 790 de 08 de fevereiro de 2001, em atendimento as novas regras estabelecidas pela Lei Federal 12.696 de 25/07/2012. LEI 1081/2012 - Da denominação à Creche-Escola Municipal LEI 1080/2012 - PL 11/2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2013. LEI 1079/2012 - Projeto de Lei n. 12/12, que Autoriza a Prefeitura de Platina a adquirir e doar, a titulo gratuito, a ETEC Pedro D´Arcia Neto, através com o Convenio com o Centro Paula Souza, bens móveis, e dá outras providencias. LEI 1078/2012 - Fixaçao de Subsídio de Prefeito e Vice Prefeito