Lista de Proposições

LEI 1113/2014 - Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão no ambito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo do Municipio de Platina e dá outras providencias. LEI 1112/2014 - Dá denominação em Sala de Informática LEI 1111/2014 - PL Nº 5-14 Dá denominação ao Paço Municipal LEI 1110/2014 - PL 4/14 - Dispõe sobre o sistema de controle interno e dá outras providencias LEI 1109/2014 - PL 3/14 - Dispoe sobre a inclusao de programas governamental e projeto no Plano Plurianual PPA, inclusao na lei de Diretrizes Orçamentarias LDO e autoriza a abertura de creditoespecial no orçamento programa do municipio, para os fins que especifica. (carro oficial) LEI 1108/2014 - Dá denominação em Conjunto Habitacional. (Antonio Carro) LEI 1107/2014 - PL 2/14 Dispoe sobre autorização para abertura de credito adicional especial no orçamento programa do municipio, para os fins que especifica LEI 1106/2014 - PL 1/14 Dispõe sobre aumento do Valor de Subvenção Social a Entidade Sociedade Filantrópica Nosso Lar LEI 10/2014 - Dispõe sobre concessão de gratificação natalina aos servidores do Legislativo Municipal. LEI 9/2014 - Dispõe sobre revisão do padrão de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Platina LEI 8/2014 - Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providencias LEI 1105/2013 - PL 24-13 - dispoe sobre nova linha divisória no perimetro urbano LEI 1104/2013 - Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social a Associação Recanto das Avós LEI 1103/2013 - Dispõe sobre Concessão de Gratificação Natalina aos Funcionários Públicos Municipais LEI 1102/2013 - Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar - reforçar dotação orçamentaria LEI 1101/2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2014. LEI 1100/2013 - dispoe sobre o PPA para o Quadrienio 2014 a 2017. LEI 1099/2013 - Dispoe sobre a LDO 2014 LEI 1098/2013 - Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar LEI 1097/2013 - Projeto de Lei nº 18/2013 que dispõe sobre abertura de credito adicional