Lista de Proposições

LEI 1133/2015 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.204.000,00 LEI 1132/2015 - ALTERA METAS E VALORES AO PPA 201/2017 E LDO PARA O EXERCICO 2015 LEI 1131/2015 - PL 4/2015 - Institui Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 197 da Lei Organica do Municipio de Platina, Estado de São Paulo. LEI 1130/2015 - PROJETO DE LEI N 03/2015 - LDO LEI 1129/2015 - Estabelece normas destinadas a manutenção da Limpeza de imoveis e dá outras providencias. LEI 1128/2015 - PL 02/2015 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL MINIMO SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO LEI 1127/2015 - PL 01/2015 - DISPOE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM FOLHA DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS LEI 11/2015 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual LEI 1125/2014 - PL nº 15/2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2015. LEI 1124/2014 - Projeto de Lei n. 16/2014. Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para exercicio de 2014, abre créditos adicionais suplementar e da outras providencias. LEI 1123/2014 - Dispõe sobre a construção de faixas de pedestres e colocação de placas de sinalização de trânsito, e dá outras providências. LEI 1122/2014 - PL nº 14/2014 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o Exercício de 2014, abre créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providências. LEI 1121/2014 - PL nº 10/14 - que Disciplina os procedimentos relativos às viagens a serviço, concessão de diárias e dá outras providencias LEI 1120/2014 - PL nº 9/14 - que Institui Regime de Adiantamento no ambito da Administração Publica Municipal e dá outras providencias LEI 1119/2014 - PL nº 13/14 - Dispe sobre alteração de metas e valors ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercicio de 2014, abre créditos adicionais suplementares e especial e dá outras providencias. LEI 1118/2014 - PL nº 12/14 - Dispoe sobre o aluguel de imóvel destinado à instalação do Conselho Tutelar LEI 1117/2014 - PL nº 11/2014 - dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercício de 2014, abre créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providencias. LEI 1116/2014 - PL 6/14 - LDO - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentaria do municipio de platina LEI 1115/2014 - PL Nº 8/14 - Dispõe sobre o Plano Municipal de gestão integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, consoante os termos da Lei Federal nº 12.305/2010. LEI 1114/2014 - PL 7/14 Dispõe sobre a investidura e remuneração do coordenador da unidade de controle interno