Lista de Proposições

LEI 1173/2017 - PL nº 16/2017 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Municipio para o exercicio de 2018 e dá outras providencias. LEI 1172/2017 - PL nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Olurianual do Municipio de Platina - SP para o quadrigenio 2018 à 2021 e dá outras providencias LEI 1171/2017 - Abona o dia do aniversario do Servidor Publico Municipal LEI 1170/2017 - PL2/17 - Dá nome a Piscina Municipal LEI 1169/2017 - PL 12 Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercício de 2017, abre credito adicional suplementar e especial e dá outraas providencias. LEI 1168/2017 - PL 11 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercício de 2017, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providencias. LEI 1167/2017 - Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercicio de 2017. abre credito adicional suplementar e especial e da outras providencias LEI 1166/2017 - Atribui nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1.163/2017 de 16/03/2017, que altera as metas e valores ap PPA 2016/2017 e LDO para o Exercício de 2017, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. LEI 1165/2017 - PL 3/2017 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. LEI 1164/2017 - PL 7/2017 - Autoriza a Prefeitura do municipio de Platina a adquirir e doar uma cadeira de rodas, a título gratuito, à pessoa portadora de necessidades especiais, e dá outras providencias. LEI 1163/2017 - PL 6/2017 - Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre credito adicional suplementar e especial e dá outras providencias.(pavimentação e recapeamento) LEI 1162/2017 - PL 5/2017 - Dispoe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Programa do Municipio, para os fins que especifica.(agentes comunitarias) LEI 1160/2017 - PL 4/2017 - Dispoe sobre a abertura de crédito especial no orçamento programa do municipio, para os fins que especifica. LEI 1159/2017 - PL 2/2017 - Dispõe sobre o Aluguel de imóvel destinado `a instalação de Oficina de Artesanato. LEI 1158/2017 - PL 01/17 - Dispoe sobre alteração na Lei nº 1.152/2016 de 16/06/2016, que Autoriza a Alienação de Imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências. LEI 15/2017 - Dá nome em ponte ( Ibraim Camargo Lima) LEI 13/2017 - Institui o Programa de Inclusão Social pelo Trabalho do Município de Platina, e dá outras providências. LEI 1156/2016 - PL 14/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2017. LEI 1155/2016 - PL 12/2016 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde na criação do Programa de Incentivo Salarial aos Agentes Municipais de Saúde, durante a realização da campanha Todos juntos contra o Aedes Aegypti, que será realizada nos meses de março e abril de 2016. LEI 1154/2016 - PL 10/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2016/2017 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS