Lista de Proposições

LEI 1194/2018 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2018. LEI 1193/2018 - Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Lei 1.184/2018 e dá outras providências. LEI 1192/2018 - Denominação em Ponte Municipal - Sebastião Silverio da Silva LEI 1191/2018 - Denominação em Ponte Municipal - José Izidoro de Almeida Pires LEI 1189/2018 - PL nº 03/2018 - Institui o prgrama de prevenção ao álcool e outras substâncias entorpecentes nas escolas da rede pública de Ensino e dá outras providências. LEI 1188/2018 - Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o Exercicio de 2018, abre credito adicional suplementar e especial e dá outras providencias. LEI 1187/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Programa do Municipio, para os fins que especifica. LEI 1186/2018 - Lei de Acesso à Informação LEI 1185/2018 - PL nº 4/2018 - Dispõe sobre ateração de metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercicio de 2018, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. (R$ 225.000,00) LEI 1184/2018 - PL nº 3/2018 - Dispõe sobre ateração de metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercicio de 2018, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. (R$260.000,00) LEI 1183/2018 - Da Nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1054/11 de 30 de março de 2011, alterado pela Lei nº 1144/16 de 04 de abril de 2016 e o inciso II do mesmo artigo. LEI 1182/2018 - PL nº 01/2018 - Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 962/08, de 26 de março de 2008 e nº 1.023/10 de 06 de abril de 2010, que estabelecem sobre o Programa de Alementação do Servidor Público Municipal de Platina - PASP e dá outras providencias. LEI 1181/2018 - PL nº 24/2017 - Sispõe sobre inclusão de dotações orçamentarias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentarias do Munícipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercicio de 2018. LEI 1180/2018 - PL nº 23/2017 - Dipõe spbre alteração de metas e vaores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providencias. LEI 1177/2018 - Dispõe sobre o uso das cores no Município, quando da pintura de proprios municipais, identificação de veículos, documentos, material e uniforme escolar e dá outras providencias LEI 1179/2017 - PL nº 22/2017 - Dispõe sobre repasse emergencial para AMPLA - Associação de Assistencia ao Menor de Platina e dá outas providencias. LEI 1178/2017 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre creditos adicionais suplementar e especial e dá outras providências. LEI 1176/2017 - Dispoe sobre a concessão de subvenção social ao Instituto Francisco Antunes Ribeiro (Casa Abrigo) e dá outras providencias. LEI 1175/2017 - PL 18/2017 - Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2018. LEI 1174/2017 - Dispõe sobre inclusão de obras de Construção do Centro Comunitário Juvenal Bernini, no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2017.