Lista de Proposições

LEI 1214/2018 - PL 26/2018- Institui o Programa da Licença Maternidade, Licença Paternidade e aos Adotantes no ambito da Administração Direta, Autárquica e fundacional do poder Excecutivo do Municipio de Platina e dá outras providencias. LEI 1213/2018 - PL nº 27/2018 - Dispõe sobre Repasse Emergencial para Associação de Assistência ao Menor de Platina - AMPLA e dá outras providências. LEI 1212/2018 - PL nº 25/2018 - Dispõe sobre concessão de faltas abonadas aos Servidores Públicos Municipais. LEI 1211/2018 - PL nº 24/2018 - Dá nome de Edna Aparecida Rodrigues Mendonçaà Sala de Agentes Comunitárias de Saúde, localizada no Centero sw Saúde III Dr. Milton Godin Pyles. LEI 1210/2018 - PL nº 23/2018 - Dispõe sobre> Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2019. LEI 1209/2018 - PL nº 28/2018 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e no Orçamento programa para o Exercicio de 2018. LEI 1208/2018 - Dispõe sobreaberturade créditos adicionais suplementares no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e no Orçamento Programa para o Exercício de 2018. LEI 1207/2018 - Dá nome a praça LEI 1206/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial referente à Recurso Federal destinado à Educação, Saúde e Assistência Social - AFM - Apoio Financeiro aos Municípios e dá outras providências. LEI 1205/2018 - Dá nome a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Coriina Garcia de Azevedo LEI 1204/2018 - Dispõe sobre a extinção da escola municipal EMEI Corina Garcia de Azevedo e dá outras providências LEI 1203/2018 - PL nº 17/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias no Municipio de Platina a abertura de crédito especial no orçamento programa para exercicio de 2018. (aquisição de dois ônibus escolares) LEI 1202/2018 - PL nº 16/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias no Municipio de Platina a abertura de crédito especial no orçamento programa para exercicio de 2018. (aquisição de mobiliários para cozinha piloto). LEI 1201/2018 - Dispõe sobre autorização do 13º salário de forma parcelada LEI 1200/2018 - PL nº 13/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018 LEI 1199/2018 - PL nº 11/2018 - Dispõe sobre aluguel de imovel destinado à instalação da Cozinha Piloto do Municipio de Platina/SP LEI 1198/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1197/2018 - PL Nº - 15/2018 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZSES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2018. (RECAPEAMENTO) LEI 1196/2018 - PL nº 14/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018 LEI 1195/2018 - PL nº 12/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018