Lista de Proposições

LEI 1253/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 3º DA LEI 1251/20 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. LEI 1252/2020 - DÁ NOME DE JOEL JOAQUIM FONSECAAO PRÉDIO DA COZINHA PILOTO MUNICIPAL LEI 1251/2020 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.(CONSTRUÇÃO DA COZINHA PILOTO) LEI 1250/2020 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA) LEI 1249/2020 - AUTORIZA A FAZER A ALTERAÇÃO NO CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE LEI 1248/2020 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020(AMPLIAÇÃO DA CRECHE ESCOLA ADÃO CARMARGO DE LIMA) LEI 1248/2020 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020(AMPLIAÇÃO DA CRECHE ESCOLA ADÃO CARMARGO DE LIMA) LEI 1247/2020 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020(PISCINA COM VESTIÁRIO) LEI 1246/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.241/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1245/2020 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA DO INSS) LEI 1244/2020 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (RECAPEAMENTO) LEI 1243/2020 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020(RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) LEI 1242/2020 - DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES. LEI 1241/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DAS ÁREAS SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 1240/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 LEI 1239/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. LEI 1238/2019 - PL 24/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. LEI 1237/2019 - PL 23/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. LEI 1236/2019 - PL N° 22/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. LEI 1235/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.