Lista de Proposições

LEI 1353/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023. LEI 1353/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023. LEI 1352/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências. LEI 1351/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências.. LEI 1350/2022 - Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Platina, repassar parcela adicional de que tratam os artigos 36 e 426 da Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/17, do Ministério da Saúde, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Controle de Endemias na forma de Incentivo Financeiro Adicional e dá providências correlatas. ” LEI 1349/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023”. LEI 1348/2022 - Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e dá outras providências”. LEI 1347/2022 - Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente” LEI 1346/2022 - Dispõe sobre nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 396, de 25 de janeiro de 1989, e dá outras providências correlatas. LEI 1345/2022 - Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias”. LEI 1344/2022 - Dispõe sobre Inclusão de Dotação Orçamentária”. LEI 1343/2022 - Dispõe sobre Inclusão de Dotação Orçamentária”. LEI 1342/2022 - Dispõe sobre Inclusão de Dotação Orçamentária”. LEI 1341/2022 - Dispõe sobre Inclusão de Dotação Orçamentária”. LEI 1340/2022 - Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias”. LEI 1339/2022 - Dispõe sobre a alteração parcial da Lei nº 1.151/2016”. LEI 1338/2022 - Dispõe sobre a alteração do Caput” do artigo 1º da Lei nº 1.212/2018”. LEI 1337/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no valor de R$141.108,51 (cento e quarenta e um mil, cento e oito reais e cinquenta e um centavos),no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas”. LEI 1336/2022 - Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 1.722.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas”. LEI 1335/2022 - Dispõe sobre reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas”.