Lista de Proposições

LEI 1384/2023 - Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal”. LEI 1383/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências”. LEI 1382/2023 - Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Platina, e dá outras providências”. LEI 1381/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”. LEI 1380/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”. LEI 1379/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024”. LEI 1378/2023 - Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no orçamento vigente, e dá outras providências” LEI 1377/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023, e dá outras providências”. LEI 1376/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) destinado ao reforço de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercício de 2023, e dá outras providências” LEI 1375/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercicio de 2023, e dá outras providências. LEI 1374/2023 - Dispõe sobre o uso do Cordão de Girassol e dá outras providencias”. LEI 1373/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”. LEI 1372/2023 - Dispõe sobre a isenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas.” LEI 1371/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”. LEI 1370/2023 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”. LEI 1369/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”. LEI 1368/2023 - Institui a Feira da Lua” LEI 1367/2023 - Dispõe sobre autorização ao Município para celebrar convênios com Santas Casas, Hospitais Filantrópicos e Hospitais Universitários para realização de cirurgias eletivas, exames e dá outras providências” LEI 1366/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”. LEI 1365/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”