Lista de Proposições

LEI 1393/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, para repasse à AMPLA, por meio de Termo de Fomento LEI 1392/2024 - Dispoe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, e dá outras providencias. (recape) LEI 1391/2024 - Dispoe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. (construção da garagem e salas) LEI 1390/2024 - Dispoe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, e dá outras providencias. (iluminação publica) LEI 1389/2024 - Dispoe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, e dá outras providencias. (reforma Terezinha) LEI 1388/2023 - Dispõe sobre Emenda ao artigo 2º da Lei nº 1.384/2023”. LEI 1387/2023 - Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicilio no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”. LEI 1386/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Platina, e dá outras providências”. LEI 1385/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de auxilio mensal e/ou transportes ao trabalhador”. LEI 1384/2023 - Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal”. LEI 1383/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências”. LEI 1382/2023 - Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Platina, e dá outras providências”. LEI 1381/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”. LEI 1380/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”. LEI 1379/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024”. LEI 1378/2023 - Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no orçamento vigente, e dá outras providências” LEI 1377/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023, e dá outras providências”. LEI 1376/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) destinado ao reforço de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercício de 2023, e dá outras providências” LEI 1375/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercicio de 2023, e dá outras providências. LEI 1374/2023 - Dispõe sobre o uso do Cordão de Girassol e dá outras providencias”.