Lista de Proposições

LEI 1413/2024 - DISPÕE SOBRE REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1412/2024 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1411/2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação Ambiental (CMEA) e dá outras providências. LEI 1410/2024 - Dispõe sobre o Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município e dá outras providencias LEI 1409/2024 - Dispõe sobre alteração dos Artigos 4º e 5º da Lei nº. 1.398, de 14 de março de 2024, e dá outras providências LEI 1408/2024 - Dispõe sobre Reforço de Dotação Orçamentária no orçamento vigente, e dá outras providências LEI 1407/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024 LEI 1406/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. LEI 1405/2024 - Dispõe sobre a instituição do Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município, autoriza a instituição do Cartão Corporativo para Abastecimento da Frota Municipal e dá providências correlatas. LEI 1404/2024 - Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Munícipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. LEI 1403/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, destinadas a construção de um barracão para depósito e arquivo. LEI 1402/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, destinadas a construção de uma Clínica Veterinária. LEI 1401/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências LEI 1400/2024 - Dispõe sobre Autorização para Desapropriação Amigável de Imóvel e dá outras providências. LEI 1399/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, destinadas ao saldo renascente de emendas parlamentares para o setor da saúde. LEI 1398/2024 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar termos de fomento com Entidades do Terceiro Setor da área do Social a da área da Educação. LEI 1397/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, para ser contabilizada a despesa de juros adquirida pela Operação de Crédito realizada junto ao Banco do Brasil. LEI 1396/2024 - Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente para a Legislatura de 2025 a 2028. LEI 1395/2024 - Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a Gestão de 2025 a 2028. LEI 1394/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, para execução da Lei Paulo Gustavo