Lista de Proposições

LEI 1456/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para adequação dos prédios públicos às normas do corpo de bombeiros e dá outras providências. LEI 1455/2025 - Estabelece critérios de transição para nova Estrutura Administrativa, dispõe sobre a estruturação organizacional da Unidade Gestora de Aquisições Públicas e dá outras providências. LEI 1454/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025, para a ampliação da Creche Adão Camargo de Lima. LEI 1453/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para o término da construção do almoxarifado. LEI 1452/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para a construção de uma pista de caminhada. LEI 1451/2025 - Lei nº 1.451 - 2025 - CMDCA LEI 1447/2025 - Lei nº 1.447-2025- Concessão de Gratificação Especial para Atividades de Manutenção LEI 1446/2025 - Lei nº 1.446-2025- Abertura de crédito - FUNDEB. LEI 1445/2025 - Lei nº 1.445-2025 - Abertura de crédito - IGM SUS LEI 1444/2025 - Lei nº 1.444-2025- Abertura de crédito - Escola de Tempo Integral LEI 1443/2025 - Lei nº 1.443-2025 - Abertura de crédito Emenda Parlamentar para saúde - saldo remanescentes de emendas parlamentares LEI 1442/2025 - Lei nº 1.442 - 2025 - Abertura de crédito Emenda Parlamentar para saúde - Maria Rosas LEI 1441/2025 - Lei nº 1.441-2025 - Espaço Móvel de Unidade Básica de Saúde LEI 1440/2025 - Dispõe sobre a criação de cargo de Analista de Tecnologia da Informação. LEI 1439/2025 - Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de agente de contratação, de membros da equipe de apoio e de membros da comissão de contratação, a que se referem os §§ 1º e 2º, do artigo 8º, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. LEI 1438/2025 - Dispõe sobre Aumento Salarial. LEI 1437/2025 - Dá nova redação ao inciso I, do art. 1º da Lei Municipal 1.054 de 30 de março de 2011 e suas alterações. LEI 1436/2025 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar termos de fomento com Entidades do Terceiro Setor da área do Social e da área da Educação, e dá outras providências. LEI 1435/2024 - Dispõe sobre a denominação do Bloco de 5 (cinco) Salas do Administrativo Municipal de Platina. (Zé Canudo) LEI 1434/2024 - Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências.