LEI 1465/2025 - Lei Ordinária - PLL 9/2025 Institui o Programa Municipal de Compostagem de Resíduos Verdes e dá outras providências.

A Lei Ordinária nº 1465/2025, proposta pelo Poder Executivo Municipal de Platina, cria o Programa Municipal de Compostagem de Resíduos Verdes. A iniciativa busca transformar restos de podas e jardinagem em adubo, promovendo o reaproveitamento de materiais orgânicos, reduzindo o descarte inadequado e contribuindo para a preservação do meio ambiente na cidade, além de incentivar práticas sustentáveis e melhorar a qualidade de vida dos moradores.