PL 026/2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Platina/SP - COMTUR
Proponente: Poder Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 21/08/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/08/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
06/08/2025 | Protocolo vinculado com o código: OF-R-340-06-08-2025 | |
12/08/2025 | Solicita Parecer Jurídico | |
07/08/2025 | Encaminha para Expediente da Sessão em: 11/08/2025 | |
11/08/2025 | Encaminha para pauta de reunião de Comissões - Matéria para Deliberação Comissão de Constituição de Justiça e Redação em: 20/08/2025 | |
15/08/2025 | Encaminha para pauta de reunião de Comissões - Matéria para Deliberação Comissão de Constituição de Justiça e Redação em: 20/08/2025 | |
21/08/2025 | Parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação por Comissão de Constituição, Justiça e Redação em: 21/08/2025 | Ver Tramitação |
21/08/2025 | Parecer Jurídico por Procurador Jurídico Legislativo em: 21/08/2025 | Ver Tramitação |
21/08/2025 | Encaminha para Ordem do Dia em: 25/08/2025 |