PL 022/2025 - Reconhece com Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Platina a tradicional Festa Junina Municipal, inclui o evento no calendário Oficial de Festividades do Município, e dá outras providências.
Proponente: Poder Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 18/06/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/06/2025 | Resultados da Votação em: 18/06/2025 | Ver Resultados |
| 22/05/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 22/05/2025 | Protocolo PL-R-327-22-05-2025 | Ver Tramitação |
| 22/05/2025 | Protocolo vinculado com o código: PL-R-327-22-05-2025 | |
| 05/06/2025 | Incluiu um arquivo chamado - PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA | |
| 22/05/2025 | PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA | Ver Tramitação |
| 05/06/2025 | Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 47-2025 -Pl nº 22-2025- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Festa Junina | |
| 05/06/2025 | Parecer da Procuradoria Legislativa nº 47-2025 -Pl nº 22-2025- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Festa Junina | Ver Tramitação |
| 05/06/2025 | Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 35 CCJR - PL Nº 22 -2025 - Executivo -Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa Junina | |
| 05/06/2025 | Parecer nº 35 CCJR - PL Nº 22 -2025 - Executivo -Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa Junina | Ver Tramitação |
| 18/06/2025 | Incluiu um arquivo chamado - ATA DA 6ª REUNIÃO DE COMISSÕES | |
| 02/06/2025 | ATA DA 6ª REUNIÃO DE COMISSÕES | Ver Tramitação |
| 18/06/2025 | Incluiu um arquivo chamado - PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA. | |
| 05/06/2025 | PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA. | Ver Tramitação |
| 18/06/2025 | Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 73-2025 - Encaminha Autógrafo de Lei, Requerimento e Indicações | |
| 10/06/2025 | OFÍCIO Nº 73-2025 - Encaminha Autógrafo de Lei, Requerimento e Indicações | Ver Tramitação |
| 18/06/2025 | Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1462 - Reconhece como Patrimônio Imaterial - Festa Junina. | |
| 18/06/2025 | AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1462 - Reconhece como Patrimônio Imaterial - Festa Junina. | Ver Tramitação |
| 10/06/2025 | Lei nº 1.462 em: 10/06/2025 | Ver Tramitação |
| 18/06/2025 | Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº 1.462 | |
| 18/06/2025 | Votação de 1º Turno |