PLC 006/2025 - Estabelece critérios de transição para nova Estrutura Administrativa, dispõe sobre a estruturação organizacional da Unidade Gestora de Aquisições Públicas e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLC)

Início da Tramitação da Proposição: 19/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/03/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
13/03/2025	Resultados da Votação em: 13/03/2025	Ver Resultados
19/02/2025	Cadastrado no Sistema	Download
19/02/2025	Protocolo PL-R-299-19-02-2025	Ver Tramitação
20/02/2025	Protocolo vinculado com o código: PL-R-299-19-02-2025
13/03/2025	REJEITADA - Proposição rejeitada pelo Plenário
13/03/2025	Incluiu um arquivo chamado - PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
20/02/2025	PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA	Ver Tramitação
13/03/2025	Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Jurídico nº 16-2025 - PLC - 6 -2025
13/03/2025	Parecer Jurídico nº 16-2025 - PLC - 6 -2025	Ver Tramitação
13/03/2025	Incluiu um arquivo chamado - Ata da 2ª Reunião de Comissões
06/03/2025	Ata da 2ª Reunião de Comissões	Ver Tramitação
13/03/2025	Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 12 CCJR - PLC Nº 6-2025
13/03/2025	Parecer nº 12 CCJR - PLC Nº 6-2025	Ver Tramitação
13/03/2025	Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 7 COFFC- PL Nº 6-2025 - Executivo- Estrutura Administrativa - Gratificações
13/03/2025	Parecer nº 7 COFFC- PL Nº 6-2025 - Executivo- Estrutura Administrativa - Gratificações	Ver Tramitação
13/03/2025	Incluiu um arquivo chamado - PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA
06/03/2025	PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA	Ver Tramitação
13/03/2025	Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 30-2025 - Comunica que o PLC nº 6-2025 foi rejeitado
11/03/2025	OFÍCIO Nº 30-2025 - Comunica que o PLC nº 6-2025 foi rejeitado	Ver Tramitação
13/03/2025	Votação de 1º Turno