PL 001/2025 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar Termos de Fomento com Entidades do Terceiro Setor da Área do Social e da Área da Educação, que menciona e dá outras providências.
Proponente: Poder Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 10/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 28/01/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/01/2025 | Resultados da Votação em: 27/01/2025 | Ver Resultados |
10/01/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
14/01/2025 | Protocolo PL-R-292-14-01-2025 | Ver Tramitação |
14/01/2025 | Protocolo vinculado com o código: PL-R-292-14-01-2025 | |
22/01/2025 | Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 5-2025 - 3º Setor. | |
22/01/2025 | Parecer da Procuradoria Legislativa nº 5-2025 - 3º Setor. | Ver Tramitação |
27/01/2025 | Votação de 1º Turno | |
27/01/2025 | Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 2 CR - PL Nº 1-2025 - Executivo | |
27/01/2025 | Parecer nº 2 CR - PL Nº 1-2025 - Executivo | Ver Tramitação |
27/01/2025 | Incluiu um arquivo chamado - ATA DA 1ª REUNIÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA | |
24/01/2025 | ATA DA 1ª REUNIÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA | Ver Tramitação |
27/01/2025 | Incluiu um arquivo chamado - CIRCULAR Nº 1-2025 - 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | |
24/01/2025 | CIRCULAR Nº 1-2025 - 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | Ver Tramitação |
27/01/2025 | Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 3-2025 - Encaminha Autógrafo de Lei | |
27/01/2025 | OFÍCIO Nº 3-2025 - Encaminha Autógrafo de Lei | Ver Tramitação |
28/01/2025 | Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo de Lei nº 1.436-2025 - Terceiro Setor. | |
28/01/2025 | Autógrafo de Lei nº 1.436-2025 - Terceiro Setor. | Ver Tramitação |
28/01/2025 | Lei nº 1.436-2025 em: 28/01/2025 | Ver Tramitação |
28/01/2025 | Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº 1.436-2025 | |
28/01/2025 | TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |