PL 028/2024 - Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Platina/SP e dá outras providências.
Proponente: Poder Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 10/01/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/06/2024 | Resultados da Votação em: 24/06/2024 | Ver Resultados |
06/06/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
30/08/2024 | Lei nº 1.415-2024 em: 30/08/2024 | Ver Tramitação |
30/08/2024 | Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº 1.415-2024 | |
30/08/2024 | TRANSFLEI - Proposição transformada em lei | |
10/01/2025 | Incluiu um arquivo chamado - PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA | |
10/06/2024 | PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA | Ver Tramitação |
17/06/2024 | OFÍCIO Nº 63 | Ver Tramitação |
10/01/2025 | Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 63 | |
10/01/2025 | Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 64 | |
17/06/2024 | OFÍCIO Nº 64 | Ver Tramitação |
10/01/2025 | Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 67 | |
17/06/2024 | OFÍCIO Nº 67 | Ver Tramitação |
10/01/2025 | Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 68 | |
17/06/2024 | OFÍCIO Nº 68 | Ver Tramitação |
10/01/2025 | Incluiu um arquivo chamado - PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA | |
24/06/2024 | PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA | Ver Tramitação |
10/01/2025 | Incluiu um arquivo chamado - Ata da 18ª Reunião de Comissão | |
20/06/2024 | Ata da 18ª Reunião de Comissão | Ver Tramitação |
10/01/2025 | Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER Nº 37-2024 | |
10/01/2025 | PARECER Nº 37-2024 | Ver Tramitação |
10/01/2025 | Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER Nº 9-2024 - PL Nº 28-2024 | |
10/01/2025 | PARECER Nº 9-2024 - PL Nº 28-2024 | Ver Tramitação |
10/01/2025 | Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 69 | |
25/06/2024 | OFÍCIO Nº 69 | Ver Tramitação |
10/01/2025 | Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.415-2024. | |
10/01/2025 | AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.415-2024. | Ver Tramitação |
10/01/2025 | Votação de 1º Turno | |
21/08/2025 | Parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação por Comissão de Constituição, Justiça e Redação em: 21/08/2025 | Ver Tramitação |