Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação REQ 26/2025 - Requer informações e providências sobre plantão de Servidores e divulgação indevida de imagem de criança vítima de violência. Ver. Clenil Mendes dos Santos Parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação PL 28/2025 - Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 1.131/2015, e dá outras providências. Poder Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação PL 28/2024 - Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Platina/SP e dá outras providências. Poder Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação PLC 9/2025 - Revoga a Lei Complementar nº 171 de 18 de outubro de 2021, que regulamenta a base de cálculo do ISSQN - referente a construção civil. Poder Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação PL 26/2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Platina/SP - COMTUR Poder Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle PTCE 1/2025 - Parecer sobre Prestação de Contas Exercício - Gestão 2022 (003979.989.22) Tribunal de Contas do Estado - TCE

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