Lista de Proposições

REQ 9/1993 - REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DA CONSERVAÇÃO DA RODOVIA ASSIS-PLATINA JUNTO AO D.E.R. DE ASSIS REQ 6/1993 - REQUERIMENTO PARA SABER SE HOUVE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO PARA CONTRUÇÃO DO ALAMBRADO E PISO DA ESCOLA REQ 5/1993 - REQUERIMENTO PARA SABER SE AVIA NESSECIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MATERIAS REQ 4/1993 - REQUERIMENTO INFORMATIVO DE ADMITIMIÇÃO E CARGOS ATRIBUIDOS REQ 3/1993 - REQUERIMENTO DE REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL REQ 1/1993 - OBSTACULO NA ENTRADA DA CIDADE IND 47/2025 - Indica a concessão de diárias aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde, responsáveis pelo transporte intermunicipal. IND 46/2025 - Indica a instalação de equipamento que ofusque as luzes do holofote do Estádio Municipal, localizado em frente à Rua Professora Maria Amélia de Azevedo. IND 45/2025 - Indica a disponibilização de transporte público para o Município de Palmital. IND 44/2025 - Verificação e adequação da sinalização de trânsito no Município. IND 43/2025 - Indica a disponibilização de banheiro químico para colaboradores da coleta de materiais recicláveis. IND 42/2025 - Indica ao Executivo Municipal o fechamento com alambrado no Parquinho Municipal. IND 41/2025 - Indica instalação de placas de sinalização proibindo estacionamento em um dos lados das ruas Maria Amélia de Oliveira e Francisco Sanches de Figueiredo. IND 40/2025 - Solicita reparo ou aquisição de novo aparelho turbilhão” para a sala de Fisioterapia. IND 39/2025 - Solicita a instalação de portão lateral e a execução de caçada de concreto com 1,5 metros de largura ao redor do Cemitério Municipal. IND 38/2025 - Solicita a instalação de duas cestas de basquete na quadra de esportes localizada ao lado do Estádio Municipal. IND 37/2025 - Substituição do gramado em frente à Cozinha Piloto por calçada em concreto. IND 36/2025 - Indica alteração ao Decreto Municipal nº 1.956/2023 para considerar os atestados médico e critérios previstos no Decreto Municipal nº 1.931/2022 para fins de aferição de assiduidade. IND 35/2025 - Indica a disponibilização de vaga coberta no Centro Comunitário para o veículo oficial do Poder Legislativo. IND 34/2025 - Indica a viabilização de estudos no sentido de providenciar novo local para funcionamento da Secretaria de Promoção e Bem-estar Social.