Lista de Proposições

PL 025/2021 - PL Nº 23-A - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PLATINA/SP, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Observação: PROJETO DE LEI NUMERADO EQUIVOCADAMENTE PELA PREFEITURA COMO 23-AAutor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 30/08/2021 Origem: Secretaria - Destino: Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: .
PL 024/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE PLATINA PAA O ECERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tramitação

PL 023/2021 - DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.559.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 23/08/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 13/08/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 022/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 09/08/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 09/08/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Dispensa de Parecer das Comissões Última Ação: dispensa de parecer por alexandre
Data: 04/08/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 021/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 04/08/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
PL 020/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 09/08/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 09/08/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Dispensa de Parecer das Comissões Última Ação: dispensa de parecer por alexandre
Data: 04/08/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
PL 019/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 13/07/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 12/07/2021 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando tramitação
PL 018/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 Indexação: RECAPEAMENTO; ASFALTO Observação: asfaltoIndexação: RECAPEAMENTO; ASFALTO

Tramitação

Data: 13/07/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 12/07/2021 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando tramitação
PL 017/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 Indexação: RECAPEAMENTO; ASFALTO Observação: asfaltoIndexação: RECAPEAMENTO; ASFALTO

Tramitação

Data: 13/07/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 12/07/2021 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando tramitação
PL 016/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.291/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021.Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 28/06/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
PL 015/2021 - DISPOE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 28/06/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 24/06/2021 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitção
PL 014/2021 - DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA O EXERCICIO DE 2021.Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 01/06/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição retirada pelo autor Última Ação: RETIRADO PELO EXECUTIVO (PROT. 59/2021)
Data: 31/05/2021 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Secretaria Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando tramitação
Data: 31/05/2021 Origem: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAUDE, EDUC - Destino: Secretaria Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 31/05/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 27/05/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 013/2021 - DISPOE SOBRE INCLUSAO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021.Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 14/06/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 18/05/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 012/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TRZENTOS MIL REAIS) PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CENTRO COMUNITÁRIO PARA CRAS)Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 14/06/2021 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 08/06/2021 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favorável
Data: 08/06/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favoravel
Data: 08/06/2021 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 08/06/2021 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 31/05/2021 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: aguardando reuniao
Data: 31/05/2021 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: aguardando reuniao
Data: 27/05/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
Data: 14/05/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 011/2021 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.127/2015, DE 31 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 11/05/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
Data: 10/05/2021 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 10/05/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Dispensa de Parecer das Comissões Última Ação: dispensa de parecer por alexandre - aprovado por unanimidade
Data: 06/05/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 010/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 01/06/2021 Origem: Executivo Municipal - Destino: Secretaria Situação: Proposição arquivada Última Ação: arquivada por lei 1287/2021
Data: 31/05/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 17/05/2021 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favoravel
Data: 17/05/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favoravel
Data: 10/05/2021 Origem: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAUDE, EDUC - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 10/05/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 06/05/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 009/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Data: 26/04/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 26/04/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Dispensa de Parecer das Comissões Última Ação: DISPENSA DE PARECER POR ALEXANDRE
Data: 16/04/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: AGUARDANDO
PL 008/2021 - DISPOE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 25/03/2021 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 007/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE.

Tramitação

Data: 08/03/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
PL 006/2021 - DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 12/03/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 10/03/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 08/03/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: aguardando parecer
Data: 04/03/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando expediente