Lista de Proposições
FILTRO
5649 Proposições Encontradas
PL 11/2022 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de platina para o Exercício de 2023 e dá outras providencias.
PL 10/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022.
PL 9/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022.
PL 8/2022 - Dispõe sobre a inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022. (pá carregadeira)
PL 7/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento programado para o Exercício de 2022.
PL 6/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento programado para o Exercício de 2022.
PL 5/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022.
PL 4/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2022 e dá outras providencias.
PL 3/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022.
PL 2/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022.
PL 1/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022.
PL 40/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Autor: Prefeito Municipal
Data: 17/12/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
PL 39/2021 - DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIASAutor: Prefeito Municipal
PL 38/2021 - DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA INTITULADA RUA ARACEU DIAS PAYÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/2021 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 13/12/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Dispensa de Parecer das Comissões Última Ação: dispensa de parecer - alexandre
PL 37/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASDO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
PL 36/2021 - NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
PL 35/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021.Autor: Prefeito Municipal
PL 34/2021 - DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE Observação: pa carregadeiraAutor: Prefeito Municipal
Data: 22/11/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADA
PL 33/2021 - DISPOE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021. Indexação: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAISIndexação: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Data: 25/10/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 25/10/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Dispensa de Parecer das Comissões Última Ação: dispensa de parecer por alexandre r. nogueira
Data: 21/10/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 32/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUISÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021Data:Origem:Situação:Última Ação:
Tramitação
Data: 17/12/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoData: 17/12/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
PL 39/2021 - DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIASAutor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 13/12/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovadoPL 38/2021 - DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA INTITULADA RUA ARACEU DIAS PAYÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação
Data: 14/12/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoData: 13/12/2021 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 13/12/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Dispensa de Parecer das Comissões Última Ação: dispensa de parecer - alexandre
PL 37/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASDO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Tramitação
Data: 29/11/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOPL 36/2021 - NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Tramitação
Data: 29/11/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOPL 35/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 29/11/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovadoPL 34/2021 - DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE Observação: pa carregadeiraAutor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 22/11/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENCAMINAHDO AO EXECUTIVOData: 22/11/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADA
PL 33/2021 - DISPOE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021. Indexação: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAISIndexação: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Tramitação
Data: 26/10/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoData: 25/10/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 25/10/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Dispensa de Parecer das Comissões Última Ação: dispensa de parecer por alexandre r. nogueira
Data: 21/10/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 32/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUISÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021Data:Origem:Situação:Última Ação: