Lista de Proposições
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5575 Proposições Encontradas
PL 005/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022.
PL 004/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2022 e dá outras providencias.
PL 003/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022.
PL 002/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022.
PL 001/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022.
PL 040/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Autor: Prefeito Municipal
Data: 17/12/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
PL 039/2021 - DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIASAutor: Prefeito Municipal
PL 038/2021 - DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA INTITULADA RUA ARACEU DIAS PAYÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/2021 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 13/12/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Dispensa de Parecer das Comissões Última Ação: dispensa de parecer - alexandre
PL 037/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASDO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
PL 036/2021 - NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
PL 035/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021.Autor: Prefeito Municipal
PL 034/2021 - DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE Observação: pa carregadeiraAutor: Prefeito Municipal
Data: 22/11/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADA
PL 033/2021 - DISPOE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021. Indexação: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAISIndexação: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Data: 25/10/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 25/10/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Dispensa de Parecer das Comissões Última Ação: dispensa de parecer por alexandre r. nogueira
Data: 21/10/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 032/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUISÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021Data:Origem:Situação:Última Ação:
PL 031/2021 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃOES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTEData:Origem:Situação:Última Ação:
PL 030/2021 - DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
Data: 08/11/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 03/11/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favoravel
Data: 13/10/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: reuniao
PL 029/2021 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Data:Origem:Situação:Última Ação:
PL 028/2021 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTE DE ALCOOLEMIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Prefeito Municipal
Data: 27/09/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Dispensa de Parecer das Comissões Última Ação: dispensa de parecer por alexandre
Data: 10/09/2021 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando inclusao no expediente
PL 027/2021 - PREFEITURA PULOU NUMERO PL 026/2021 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 754 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CEDER FUNCIONÁRIOS À AMPLA - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PLATINA
Tramitação
Data: 17/12/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoData: 17/12/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
PL 039/2021 - DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIASAutor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 13/12/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovadoPL 038/2021 - DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA INTITULADA RUA ARACEU DIAS PAYÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação
Data: 14/12/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoData: 13/12/2021 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 13/12/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Dispensa de Parecer das Comissões Última Ação: dispensa de parecer - alexandre
PL 037/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASDO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Tramitação
Data: 29/11/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOPL 036/2021 - NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Tramitação
Data: 29/11/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOPL 035/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 29/11/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovadoPL 034/2021 - DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE Observação: pa carregadeiraAutor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 22/11/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENCAMINAHDO AO EXECUTIVOData: 22/11/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADA
PL 033/2021 - DISPOE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021. Indexação: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAISIndexação: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Tramitação
Data: 26/10/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoData: 25/10/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 25/10/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Dispensa de Parecer das Comissões Última Ação: dispensa de parecer por alexandre r. nogueira
Data: 21/10/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 032/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUISÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021Data:Origem:Situação:Última Ação:
PL 031/2021 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃOES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTEData:Origem:Situação:Última Ação:
PL 030/2021 - DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
Tramitação
Data: 09/11/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoData: 08/11/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 03/11/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favoravel
Data: 13/10/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: reuniao
PL 029/2021 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Data:Origem:Situação:Última Ação:
PL 028/2021 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTE DE ALCOOLEMIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 27/09/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário Última Ação: rejeitado por unanimidadeData: 27/09/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Dispensa de Parecer das Comissões Última Ação: dispensa de parecer por alexandre
Data: 10/09/2021 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando inclusao no expediente
PL 027/2021 - PREFEITURA PULOU NUMERO PL 026/2021 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 754 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CEDER FUNCIONÁRIOS À AMPLA - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PLATINA