Lista de Proposições

PL 31/2022 - Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas” PL 30/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas”. PL 29/2022 - Dispõe sobre nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 396, de 25 de janeiro de 1989, e dá outras providências correlatas” PL 28/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas. PL 27/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no valor de R$ 299.952,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais) no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas. PL 26/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no valor de R$ 17.074,11 (dezessete mil, setenta e quatro reais e onze centavos) no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas. PL 25/2022 - Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas”. PL 24/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no valor de R$141.108,51 (cento e quarenta e um mil, cento e oito reais e cinquenta e um centavos),no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas”. PL 23/2022 - Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 1.722.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas. PL 22/2022 - Dispõe sobre reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022. PL 21/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 245.006,95 (duzentos e quarenta e cinco mil, seis reais e noventa e cinco centavos) no orçamento programado para o Exercício de 2022. PL 20/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 58.979,32 (cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos) no orçamento programado para o Exercício de 2022. PL 19/2022 - Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 1.151/2016, de 16 de junho de 2016, e dá outras providencias. PL 18/2022 - Dispõe sobre alteração no caput” do artigo 1º da Lei nº 1.212/2018, de 14 de novembro de 2018 e dá outras providencias. PL 17/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências. PL 16/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022. PL 15/2022 - Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Lei 396, de 25 de janeiro de 1989 e dá outras providências correlatas. PL 14/2022 - Dispõe sobre reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 6.688.000,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e oito mil reais) no orçamento vigente, e dá outras providências correlatas”. (reforço de dotações) PL 13/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022. (área de lazer esportiva) PL 12/2022 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Platina, e dá outras providências correlatas”.