Lista de Proposições

PL 025/2022 - Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas”. PL 024/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no valor de R$141.108,51 (cento e quarenta e um mil, cento e oito reais e cinquenta e um centavos),no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas”. PL 023/2022 - Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 1.722.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas. PL 022/2022 - Dispõe sobre reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022. PL 021/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 245.006,95 (duzentos e quarenta e cinco mil, seis reais e noventa e cinco centavos) no orçamento programado para o Exercício de 2022. PL 020/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 58.979,32 (cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos) no orçamento programado para o Exercício de 2022. PL 019/2022 - Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 1.151/2016, de 16 de junho de 2016, e dá outras providencias. PL 018/2022 - Dispõe sobre alteração no caput” do artigo 1º da Lei nº 1.212/2018, de 14 de novembro de 2018 e dá outras providencias. PL 017/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências. PL 016/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022. PL 015/2022 - Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Lei 396, de 25 de janeiro de 1989 e dá outras providências correlatas. PL 014/2022 - Dispõe sobre reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 6.688.000,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e oito mil reais) no orçamento vigente, e dá outras providências correlatas”. (reforço de dotações) PL 013/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022. (área de lazer esportiva) PL 012/2022 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Platina, e dá outras providências correlatas”. PL 011/2022 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de platina para o Exercício de 2023 e dá outras providencias. PL 010/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022. PL 009/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022. PL 008/2022 - Dispõe sobre a inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022. (pá carregadeira) PL 007/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento programado para o Exercício de 2022. PL 006/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento programado para o Exercício de 2022.