Lista de Proposições

PL 15/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023. PL 14/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”. PL 13/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de credito especial no orçamento programa para o Exercício de 2023 e dá outras providencias. (construção de garagem) PL 12/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de credito especial no orçamento programado para o Exercício de 2023. PL 11/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S. A., e dá outras providencias. (garagem) PL 10/2023 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Platina para o Exercício de 2024, e dá outras providências. PL 9/2023 - Dispõe a inclusão de dispositivos na Lei Municipal nº 1.054, de 30 de março de 2011, que dispõe sobre o Programa Suplementar de Alimentação do Servidor Público e dá outras providências. PL 8/2023 - Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Lei nº 396, de 25 de janeiro de 1989 e revogação da Lei nº 1.331/2022. PL 7/2023 - Altera a redação do § 1º, Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.212, de 14 de novembro de 2018, e dá outras providencias correlatas. PL 6/2023 - Cria a Gratificação por desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado de São Paulo que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Platina, e dá outras providências correlatas. PL 5/2023 - Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei nº 1.127/2015, de 31 de março de 2015, e dá outras providências correlatas.” PL 4/2023 - Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1054/11 de 30 de março de 2011 e suas alterações”. PL 3/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências. PL 2/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências.. PL 1/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências. PL 36/2022 - Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Platina para repassar parcela adicional de que tratam os artigos 36 a 426 da Portaria de Consolidação nº 06, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Controle de Endemias na forma que especifica e dá providências. PL 35/2022 - Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no orçamento vigente. PL 34/2022 - Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023.LOA 2023 PL 33/2022 - Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e dá outras providências. PL 32/2022 - sem efeito - pularam numeração