Lista de Proposições

PL 009/2023 - Dispõe a inclusão de dispositivos na Lei Municipal nº 1.054, de 30 de março de 2011, que dispõe sobre o Programa Suplementar de Alimentação do Servidor Público e dá outras providências. PL 008/2023 - Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Lei nº 396, de 25 de janeiro de 1989 e revogação da Lei nº 1.331/2022. PL 007/2023 - Altera a redação do § 1º, Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.212, de 14 de novembro de 2018, e dá outras providencias correlatas. PL 006/2023 - Cria a Gratificação por desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado de São Paulo que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Platina, e dá outras providências correlatas. PL 005/2023 - Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei nº 1.127/2015, de 31 de março de 2015, e dá outras providências correlatas.” PL 004/2023 - Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1054/11 de 30 de março de 2011 e suas alterações”. PL 003/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências. PL 002/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências.. PL 001/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências. PL 036/2022 - Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Platina para repassar parcela adicional de que tratam os artigos 36 a 426 da Portaria de Consolidação nº 06, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Controle de Endemias na forma que especifica e dá providências. PL 035/2022 - Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no orçamento vigente. PL 034/2022 - Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023.LOA 2023 PL 033/2022 - Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e dá outras providências. PL 032/2022 - sem efeito - pularam numeração PL 031/2022 - Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas” PL 030/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas”. PL 029/2022 - Dispõe sobre nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 396, de 25 de janeiro de 1989, e dá outras providências correlatas” PL 028/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas. PL 027/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no valor de R$ 299.952,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais) no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas. PL 026/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no valor de R$ 17.074,11 (dezessete mil, setenta e quatro reais e onze centavos) no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas.